O Ministro do Interior Eugénio Laborinho apelou, quinta-feira, em Luanda, aos jovens no sentido de evitarem publicar nas redes sociais mensagens que incentivem o ódio contra as Forças de Defesa e Segurança, assim como afrontas contra os efectivos da Ordem Pública.
O ministro que teceu estas declarações por ocasião dos 44 anos de existência do Ministério do Interior, assinalado ontem, disse que algumas das mensagens que têm sido divulgadas nos últimos tempos, por vários cidadãos, nas redes sociais contribuem negativamente para a paz social. O governante exortou aos jovens para evitar actos e procedimentos, quer nas redes sociais, como pelas ruas, pelos quais podem ser responsabilizados civil e criminalmente.
O ministro reconheceu que o êxodo da população para os grandes centros urbanos contribuiu significativamente para o crescimento da densidade populacional e o desenvolvimento desordenado de muitas cidades, o que dificulta a mobilidade e a acção dos efectivos dos órgãos do MININT.
O titular da pasta do Interior afirmou que a tarefa de garantir o exercício pleno dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos é complexa, na medida em que, em certas situações, a actuação das forças do MININT traduz-se na garantia do equilíbrio necessário entre o exercício de direitos individuais ou colectivos e a prossecução do interesse público por parte do Estado.
O ministro fez saber que aquele departamento ministerial tem vindo a investir na melhoria dos processos e procedimentos de planeamento e de gestão orçamental, financeira e patrimonial, bem como nos demais processos dos serviços de apoio técnico.
O governante adiantou que o MININT deu um salto qualitativo no processo de planeamento estratégico que culminou com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sectorial para quinquénio 2023/2027, elaborado de forma inclusiva e participativa.
O ministro explicou que esse plano envolve dimensões que vão assegurar a modernização funcional e tecnológica do MININT, onde o capital humano, os processos de gestão, o sistema de controlo interno, a sustentabilidade financeira e as condições de trabalho têm um lugar de destaque.
O responsável frisou que o desafio passa pela adopção de um modelo de gestão integrada das receitas próprias, com a massificação do Portal de Serviços do Ministério das Finanças, visando projectar melhorias assinaláveis no funcionamento dos serviços bem como nas condições de trabalho dos efectivos e nas políticas de apoio social.
O ministro do Interior afirmou que o Executivo tem vindo a disponibilizar dinheiro para melhorias das condições de infra-estruturas dos órgãos, assegurando melhor comodidade aos funcionários e utentes, desde a reabilitação da sede do MININT, à conclusão e apetrechamento das obras do Programas de Investimentos Públicos e do PIIM, exemplificando as obras dos Estabelecimento Prisionais de Cacongo, Cassosso e Boma, nas províncias do Cuanza-Sul, Cabinda e Moxico.
Fonte: JA
