O número de reclusos em situação de excesso de prisão preventiva no país diminuiu de 3.623 para 2.149 em 2025, menos 1.474 casos em relação ao ano anterior.
A informação foi avançada esta terça-feira na reunião da Comissão Ad Hoc para análise do excesso de prisão preventiva no País.
O Tribunal Supremo indica que dos 2.149 arguidos ainda em excesso de prisão preventiva, 1.756 encontram-se na fase de instrução preparatória e 392 na fase judicial.
As províncias de Luanda e Icolo e Bengo concentram 1.944 dos 2.149 casos registados, evidenciando a necessidade de reforçar as medidas destinadas a acelerar a tramitação processual nestas circunscrições, refere a nota divulgada pelo Supremo.
No período em análise, foram remetidos a julgamento 452 processos, com 803 condenações e a restituição da liberdade a 2.781 arguidos.
O Serviço Penitenciário apresentou 248 pedidos de habeas corpus, dos quais 136 já tiveram decisão dos tribunais.
Relativamente à população prisional, o secretário da comissão, Alves René, informou que o número de reclusos aumentou de 25.297 para 28.513.
Os arguidos em prisão preventiva aumentaram de 12.822 para 14.936, enquanto o número de condenados subiu de 12.453 para 13.546.
A comissão recomendou aos tribunais de comarca maior celeridade na tramitação dos processos relativos a crimes de homicídio, roubo qualificado e crimes de natureza sexual.
Fonte: NJ
