Terminou esta quinta feiram 26m a fase de produção de provas do mediático julgamento do “Caso AGT/2025”, que decorre nas instalações do Tribunal Supremo (TS), sob alçada da 7ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL). O tribunal terminoum em tempo recorde, de ouvir as testemunhas arroladas no processo e agendou para a próxima semana a fase de alegações, soube à imprensa.
Em menos de três dias, o tribunal concluiu a fase de interrogatório das testemunhas arroladas, numa lista de mais de 20, tendo prescindido de algumas.
Entretanto, a sentença deste julgamento, que tem arrolados 30 arguidos, pode ser lida no próximo mês, visto que, no dia 4, o tribunal dará início à fase de alegações.
As alegações são as últimas manifestações num processo judicial em que as partes, advogados e Ministério Público, apresentam os seus argumentos, com base na produção de prova, para convencer o tribunal a absolver ou condenar o arguido.
Esta quinta-feira, 26, o tribunal, pôs fim à fase de produção de provas deste julgamento em que os arguidos são acusados de estar envolvidos neste escândalo financeiro.
O Ministério Público assegura que os arguidos defraudaram o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas que terão desviado do sistema de arrecadação de receitas da AGT.
Em tribunal, esta semana, o presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária, José Leiria, desmentiu a acusação do Ministério Público de que o valor desviado dos cofres da AGT foi superior a 100 mil milhões de kwanzas.
Segundo José Leiria, foi a própria a AGT que descobriu o desfalque e reportou o roubo de 6,4 mil milhões ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Janeiro de 2025.
Conforme a AGT, este desfalque foi apenas praticado por dois funcionários, que se encontram detidos no processo e José Leiria diz desconhecer o envolvimento dos demais funcionários arrolados.
“Desconheço a existência de um desfalque de mais de 100 mil milhões kz, nunca soube. Apenas ouvi falar que o MP diz ser esse o valor. Mas aquilo que reportámos ao SIC, em Janeiro de 2025, após descobrirmos o desfalque no nosso sistema, foi de apenas 6,4 mil milhões de kz. Os mais de 100 mil milhões, não faço ideia de onde saíram”, afirmou José Leiria.
Fonte: NJ
