O ministro do Interior, Manuel Homem, garanteque o país vai começar, ainda este ano, a emitir on passaporte electrónico aos cidadãos nacionais, como forma de se adequar aos padrões de segurança internacional, e que o Serviço de Migração Estrangeiro (SME) está a trabalhar afincadamente para que em 2025 a implementação deste documento de viagem seja uma realidade
Segundo Manuel Homem, os passaportes actuais vão continuar a ser emitidos, mas perderão utilidade mais tarde.
A pretensão da implementação do passaporte electrónico em Angola já leva mais de uma década, mas nunca chegou a sair do papel, embora o Governo tenha já disponibilizado vários milhões de euros para este projecto, que continua em carteira, em sede do Executivo.
A criação do passaporte electrónico pode confirmar a adesão do país a este sistema, já utilizado na União Europeia.
A utilização de passaporte electrónico é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil.
O documento é identificado por um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa e que, entre outras componentes, inclui um dispositivo electrónico no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular.
Integra uma nova geração de dispositivos, que vão do reconhecimento facial à integração de um “chip com ou sem contacto”.
Segundo o ministro, o Serviço de Migração Estrangeiro tem estado a aperfeiçoar o seu sistema para pôr em marcha este serviço.
“Daremos esse passo importante para que o país possa estar alinhado com aquilo que são as normas internacionais que exigem que nós tenhamos que fazer essa mudança”, assegurou o ministro, esta quarta-feira, 2, durante uma “live” de interacção com os internautas, na sua página do Facebook, a que chama “gabinete do ministro”
Conforme Manuel Homem, se Angola não estiver alinhada com aquilo que são as normas internacionais, e que já exigem do país essa mudança, os passaportes actuais podem começar a ser rejeitados em muitos países.
“Posso com toda certeza garantir que este ano teremos o passaporte electrónico disponível para os cidadãos angolanos”, afirmou o número 1 do Ministério do Interior.
Entretanto, o país tem há mais de uma década a intenção de implementar este documento de viagem, facto levou o Presidente da República, João Lourenço, a assinar, em 2022, um financiamento de mais de 127 milhões de euros para colocar em marcha este projecto.
A intenção de introduzir o passaporte electrónico em Angola não é nova. Em 2019, o Executivo já havia manifestado a intenção de lançar este documento até o final daquele ano, o que não aconteceu.
Fonte: NJ
