A pena de cinco anos de prisão de Josè Filomenos dos Santos “Zenu” poderá expirar este ano sem que o antigo dirigente do Fundo Soberano de Angola e filho do antigo presidente cumpra a pena de cinco anos a que foi condenado em Agosto de 2019.
Especialistas angolanos ouvidos pela Voz da América consideram que os crimes envolvendo conhecidas figuras angolanas e cujos processos aguardam julgamento em segunda instância, não prescrevem mas alertam que os mesmos correm o risco de serem dados por “expiados por inexecução das penas”. Em causa está o processo do ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, e que se encontra em casa à espera da decisão do segundo recurso
No mesmo processo está Valter Filipe, antigo homem forte do Banco Nacional de Angola (BNA) condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato, que continua igualmente à espera em liberdade.
“Zenu” e Valter Filipe foram condenados pelo desvio de 500 milhões de dólares no conhecido “ caso BNA”.
“Não é que haja uma prescrição mas é a pena que pode ser expiada por inexecução, tendo em conta o prazo da condenação, e a culpa será do tribunal”, afirmou o advogado Vicente Pongolola.
Fonte: AP
