O anúncio foi feito recentemente, em Luanda, pela ministra das Finanças, na Assembleia Nacional, nas discussões na especialidade, da proposta de Lei que aprova o OGE 2024.
Vera Daves de Sousa disse que o trabalho de base já está em curso e que tão logo seja aprovado pela Assembleia Nacional, entrará em funcionamento.
Segundo a ministra, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social surgirá na sequência da decisão de se condensar os mais de cinco fundos existentes no país.
“O executivo já aprovou um roteiro de reforma dos fundos públicos, e esse roteiro prevé condensar em torno de cinco fundos um número grande de fundos que temos, e um dos fundos que surgirá será o fundo de apoio ao desenvolvimento social”, disse.
Acrescentou que esse fundo, com capital próprio, vai financiar iniactivas do sector social, como educação, saúde, juventude e desporto, acção social, desenvolvimento local e cultura, entre outros.
“Esse fundo deverá ter uma capitalização inicial, mas deverá também ter actualizações pontuais”, afirmou Vera Daves de Sousa, citando jogos sociais como fonte dos seus fundos.
A ministra das Finanças garantiu, no entanto que o trabalho de base já foi feito, pois a proposta de reestruturação dos fundos aprovados por lei já foi entregue à Assembleia Nacional.
Tão logo a proposta seja discutida e aprovada, entra em vigor a sua operacionalização.
Fonte: CK
