O arranjo das ruas da Urbanização Nova Vida teve luz verde do Presidente da República, que aprovou um contrato de empreitada 259,4 milhões de dólares norte-americanos “a ser celebrado com a empresa elegível pela entidade financiadora”. A este valor acresce o da fiscalização, que ronda os 6,6 milhões USD.
Este contrato visa a reabilitação integral das ruas da Urbanização Nova Vida “para que a circulação de pessoas e bens se faça de forma mais segura, contribuindo desse modo para a melhoria da qualidade de vida das populações” ali residentes.
A aprovação desta empreitada tem em conta “o elevado nível de degradação em que se encontram as ruas e estradas da Urbanização Nova Vida”, na província de Luanda, “com buracos e erosão transversal e longitudinal em quase toda extensão”.
O Presidente delega no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a celebração e a assinatura dos contratos.
Já ao Ministério das Finanças é ordenado pelo Chefe de Estado a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público – PIP, e a assegurar os recursos financeiros necessários à sua realização.
Fonte: NJ
