O aumento da pena de seis meses para dois anos de prisão efectiva foi solicitado pelo representante do MP junto da 4.ª sessão da sala dos crimes comuns do Tribunal de Comarca de Luanda, após a sentença da arguida, que foi julgada sumariamente após ter sido detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que a acusou do crime de ultraje contra o Presidente da República, João Lourenço, que segundo o Código Penal, no seu artigo 333 é punível de seis a dois anos de prisão.
Segundo o acórdão do Tribunal de Relação a que à imprensa teve acesso, o representante do Ministério Público entendeu que a condenação de “Neth Nahara” foi branda, e que a justiça não tinha sido feita pelo facto do juiz aplicar uma pena inferior a dois anos, e, por esse facto, interpôs um recurso da decisão.
Ana da Silva Miguel “Neth Nahara”, para além dos dois anos de prisão, vai ainda indemnizar o Estado no valor de um milhões de kwanzas.
No acórdão lê-se que o PR é uma figura do Estado e segundo a Código Penal Angolano não deve ser ofendido nem difamado por nenhum cidadão.
“Neth Nahara” foi detida e condenada a seis meses de prisão efectiva pelo crime de ultraje ao Estado em Agosto último, a uma pena de seis meses de prisão efectiva que está a cumprir na cadeia de Viana.
Em tribunal, a arguida confessou ter feito o vídeo a ofender e a destratar o mais alto magistrado da Nação por se sentir frustrada e embriagada, mas salientou que não tinha intenção de injuriar o Presidente da República. Ao tribunal, a influenciadora digital disse que tinha noção de que as palavras proferidas teriam um grande alcance nas redes sociais.
Francisco Muteka, advogado da cantora, disse à imprensa, na altura, que não iria recorrer da decisão, e que pediu à sua constituinte para manter um bom comportamento na prisão para que dentro de três meses seja posta em liberdade, o que já não vai acontecer.
Esta manhã, o advogado disse que vai recorrer da decisão agora tomada pelo Tribunal de Relação de Luanda.
De referir que a cantora apareceu no vídeo, que foi muito partilhado nas redes socias, a ofender “de forma grosseira” o Presidente da República João Lourenço, acto que constitui crime à luz do Código Penal Angolano. A influenciadora digital tem estado envolvida em vários escândalos e polémicas nos últimos meses com diversas figuras públicas e políticas do País.
No tribunal e após condenação, a arguida mostrou-se bastante arrependida e pediu perdão ao PR antes de ser encaminhada para a Comarca de Viana. “Sua excelência, PR João Lourenço, sinto muito pelo ocorrido, estou bastante arrependida e peço a sua clemência”, suplicou “Neth Nahara” na ocasião.
Fonte: Club k/XAA
