Um grupo de 10 deputados da UNITA residentes em Luanda diz ter constatado a existência de abusos contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e violação da Lei Geral do Trabalho em algumas empresas chinesas nos arredores da capital.
O Grupo Parlamentar da UNITA diz que respondeu ao “clamor das vítimas de abusos e violações dos seus direitos fundamentais” nalgumas empresas sob gestão chinesa, efectuando, nos dias 11 e 14 de Setembro de 2023, uma acção de fiscalização nestas unidades de produção, tendo constatado “péssimas condições laborais”.
Estas violações, segundo uma nota do Grupo Parlamentar da UNITA enviada à imprensa, estão a ser praticadas e várias empresas de origem chinesa.
De acordo a nota, os cidadãos nacionais são submetidas a condições laborais de “escravidão moderna” no seu próprio País e sob o silêncio e a indiferença das autoridades em várias unidades de produção na capital do País.
“No geral, constatou-se a existência de abusos contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e a grossa violação da lei geral do trabalho”, diz a nota, frisando que esta acção de fiscalização teve como objectivo conhecer em primeira mão as práticas laborais nestas empresas e averiguar as condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários nacionais.
Estas violações dos direitos fundamentais e da Lei Geral do Trabalho, serão comunicadas as autoridades competentes para a tomada de medidas.
Refira-se que o incumprimento das regras laborais em Angola por parte das empresas chinesas, tem sido frequentemente denunciado também pelos sindicatos.
Fontte: NJ
