Dos 90 deputados eleitos pela UNITA no pleito eleitoral de 2022, 86 subscreveram esta quarta-feira, 16, a proposta de iniciativa política legislativa para destituição do Presidente da República, avançada recentemente pelo Grupo Parlamentar do “Galo Negro”.
Na cerimónia oficial de subscrição, segundo o líder do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka, três deputados não apareceram por razões de saúde e um encontra-se em missão de serviço.
“Com esta cerimónia, estão criadas as condições para iniciar o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, que regularmente viola a Constituição”, disse o deputado durante o acto.
O líder do Bloco Democrático, Filomeno Viera Lopes, um dos vice-presidentes da Frente Patriótica Unida, referiu que o Presidente da República não tem condições para terminar o segundo mandato.
“Colocou interesses do Estado reféns dos interesses de um grupo de amigos, ignorou a realização das eleições autárquicas, por isso, não está em condições de acabar o segundo mandato”, afirmou, frisando que “João Lourenço não soube ler os sinais dos tempos e deve ser penalizado com a sua destituição.
O coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola, Abel Chivukuvuku, disse que a iniciativa de destituir o Presidente da República “é legal”.
“O autoritarismo ganhou espaço em Angola e as leis não são cumprida”, argumentou o político que deu como exemplo países como Africa do Sul, Brasil, entre outros, onde os seus Presidentes foram destituídos.
“Quando dizem que a posição assumida pela UNITA visa desestabilizar o País, então a Constituição que o próprio MPLA aprovou é que cria instabilidade, já que a destituição consta na Carta Magna”, acrescentou.
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que o processo de destituição do Presidente da República diz respeito a todos os angolanos, e com a subscrição por parte dos deputados, deu-se o passo para a saída do Presidente da República.
“A destituição do Presidente da República é um processo normal nas democracias e este não é primeiro caso”, referiu, salientando que “esta será uma punição do povo ao Presidente que governa mal o País”.
De acordo com o político, o Grupo Parlamentar da UNITA está a fazer a sua parte e os outros pretendem “atirar areia” com fantasmas de instabilidade política no País.
“Este é um forte aviso aos governantes, seja qual for o resultado deste processo”, sublinhou Adalberto Costa Júnior, lamentando que a actual Constituição confira demasiados poderes ao Presidente da República.
Refira-se que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo democrático no País.
“A sua rejeição pela nação traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz”, refere o Grupo Parlamentar da UNITA.
Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, “deve ser destituído do cargo”.
A UNITA recorda que João Lourenço, durante a sua posse, em 15 de setembro de 2022, jurou desempenhar com dedicação as funções de que foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis, e defender a independência, a soberania e a unidade da nação.
Volvidos nove meses, na opinião da UNITA, o Presidente angolano “subverteu o processo democrático” e consolidou no País “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.
Fonte: NJ
