Dos 90 deputados à Assembleia Nacional pela UNITA, apenas 86 assinaram a proposta que pretende a destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República, lançada oficialmente na quarta-feira, 16. Os quatro ausentes – Paulo Faria, Jorge Martins da Cruz, que entrou na lista da UNITA pelo PRAJA-Servir Angola, Manuel Domingos da Fonseca, e Francisco Viana, ex-militante do MPLA, “irão assinar a qualquer momento porque o processo ainda não seguiu para o Parlamento”.
Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, um dos deputados, Francisco Viana, que renunciou à militância do partido no poder MPLA, ainda não assinou, por estar em missão de serviço, mas deu o seu aval à proposta por vídeo-conferência, e os outros três encontram-se doentes e fora do País.
“O processo superou as 73 assinaturas requeridas. Até ao momento, já assinaram 86 deputados e um por videoconferência. Outros podem assinar a qualquer momento, porque o processo ainda não seguiu para o Parlamento”, afirmou a vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, salientando que o envio do processo para o Parlamento será feito nos próximos dias.
De acordo com a deputada, os parlamentares que fizeram a subscrição da proposta de iniciativa política legislativa para destituição do Presidente da República, avançada recentemente pelo Grupo Parlamentar do “Galo Negro”, durante a cerimónia, “não foram coagidos, e fizeram-no livremente”.
Refira-se que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo democrático no País.
“A sua rejeição pela nação traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz”, refere o Grupo Parlamentar da UNITA.
Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, “deve ser destituído do cargo”.
A UNITA recorda que João Lourenço, durante a sua posse, em 15 de setembro de 2022, jurou desempenhar com dedicação as funções de que foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis, e defender a independência, a soberania e a unidade da nação.
Volvidos nove meses, na opinião da UNITA, o Presidente angolano “subverteu o processo democrático” e consolidou no País “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.
Fonte: NJ
