O Tribunal Supremo (TS) solicitou ao Parlamento a suspensão provisória do mandato do deputado, Nuno Álvaro Dala, arguido num processo em que é participante o Ministério Público, por crimes de denúncia criminosa, injuria, calunia, e difamação.
Numa nota a que à imprensa teve acesso, assinada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, é pedido à Presidente da Assembleia Nacional que suspenda provisoriamente o mandato do deputado independente eleito pela UNITA de forma a que a imunidade enquanto parlamentar não obstrua a prossecução da justiça.
Este processo nasce da actividade de Nuno Álvaro Dala anterior à sua eleição nas listas do maior partido da oposição, onde este, como o próprio explica à imprensa, denunciou, em vários media, elementos de prova sobre alegadas ilegalidades cometidas por um procurador geral-adjunto da República.
O deputado e antigo activista político diz que este pedido de suspensão do seu mandato é o “ressuscitar” de um processo de 2021, que começou com ma investigação que Nuno Dala fez com o jornalista Rafael Marques em 2020, e que, na altura “não teve pernas para andar”.
Nuno Álvaro Dala disse à imprensa que a carta do Tribunal Supremo que solicita ao Parlamento a suspensão provisória do seu mandato, que resulta igualmente na extinção da sua imunidade enquanto parlamentar, tem apenas como objectivo inviabilizar a sua continuidade como parlamentar.
“Já passei por várias provas mas nunca desisti. O objectivo desta carta é pura e simplesmente, inviabilizar a minha continuação como deputado”, referiu.
Segundo Nuno Dala, este assunto já estava encerrado e foi agora ressuscitado quando souberam que fui candidato eleito como deputada pela lista da UNITA.
“Já fui ao SIC para responder sobre esta situação há muito tempo”, disse à imprensa, acrescentando que nessas declarações à polícia criminal apontou diversas ilegalidades no comportamento do procurador-geral adjunto Beato Manuel Paulo, algumas delas de extrema gravidade se forem provadas, como “actos de extorsão, forjamento de processos-crime, desvios de dinheiro, invasão de domicílios e ameaças de morte a diversos cidadãos”.
“Eu disse ainda que estava disposto para ir a tribunal para responder esta situação”, acrescentou referindo, que desde aquele data o assunto ficou encerrado.
“É uma situação triste que tem como objectivo bloquear personalidades ligadas à oposição”, notou ainda.
Fonte: NJ
