O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) elegeu esta segunda-feira, 24, os três candidatos que vão ser agora propostos ao Presidente da República, João Lourenço, para ser o próximo Procurador Geral da República.
O nome de Inocência Pinto foi o mais votado para preencher o cargo de procuradora-geral da República angolana, com 11 votos favoráveis, seguindo-se o atual procurador-geral, Helder Pitta Gróz, que obteve 10 votos, tal como o vice-procurador Mouta Liz.
Os resultados do sufrágio foram apresentados pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Arcanjo Custódio, que anunciou os três candidatos aos cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral da República, que irão ser apresentados ao Presidente da República.
Dos 10 pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral um acabou por desistir, informou o mesmo responsável, indicando que a desistência foi “voluntária” e “não houve qualquer tipo de pressão física e moral”.
Entre os nomes admitidos, encontrava-se o atual procurador-geral, Pitta Gróz, que tinha renunciado ao cargo em dezembro de 2022, mas acabou por se recandidatar para “total surpresa” dos seus pares que conheceram a decisão poucas horas antes da Comissão Eleitoral aprovar os nomes para o provimento destes cargos, na sexta-feira.
Caberá agora ao Presidente da Republica escolher, de forma discricionária dois nomes, um para procurador-geral e outro para vice-procurador, o que significa que o mais votado poderá não ser o escolhido do Presidente da República, João Lourenço.
“São cargos da confiança política do Presidente da República. Ele é discricionário, não está vinculado a nomear o mais votado, pode nomear o primeiro, que teve mais votos, ou o segundo que teve menos votos e podia até terá nomear um terceiro”, disse à saída da votação.
A Comissão Eleitoral vai agora proceder à elaboração das atas e submeter os resultados à aprovação e homologação pelo CSMMP, o órgão de disciplina e gestão dos magistrados do Ministério Público.
Os nomes vão ser enviados ao chefe do executivo angolano quando o plenário proceder à sua homologação “dentro de dois dias”, mas não há um período de tempo definido para que o Presidente da República proceda à nomeação destas entidades.
Arcanjo Custódio disse que os concorrentes, tanto membros do CSMMP ou como externos, foram questionados se teriam interesse em impugnar algum dos atos e “todos se manifestaram no sentido de que as eleições foram livres, justas e transparentes e não há razão para haver reclamação de qualquer tipo”.
