O Partido Humanista de Angola (PHA) informa que, nos termos do seu estatutos, apenas a convenção nacional, órgão supremo, tem competência para deliberar sobre a substituição da presidente, depois de neste fim-desemana a comissão política nacional do PHA ter destituído Florbela Malaquias do cargo durante uma reunião extraordinária que decorreu em Luanda.
Em comunicado de imprensa distribuído esta segunda-feira, 18, a direcção do PHA diz que “qualquer tentativa isolada de destituir a presidente, sem respaldo estatutário, constitui uma usurpação de funções e um atentado à legalidade democrática interna”.
Por isso, de acordo com a nota, “a presidente eleita mantém-se no pleno exercício das suas funções, com a legitimidade conferida pela assembleia constituinte e reconhecida pelas instituições competentes do Estado”.
“Todos os actos praticados pelos insurgentes carecem de validade e não vinculam o partido. Os militantes devem manter-se serenos, confiantes e unidos em torno da direcção legítima, rejeitando quaisquer manobras divisionistas que apenas servem interesses alheios ao projecto humanista”, refere a nota.
O documento lembra que, neste momento, decorrem os trabalhos para a realização da primeira convenção nacional do PHA, marcada para o dia 30 de Agosto de 2025, sendo que nesta fase apenas a comissão provisória preparatória está em funções.
A comissão política nacional do PHA, que destituiu a presidente, Florbela Malaquias, diz que decorreu de “graves violações estatutárias e usurpação de funções”, conforme reconhecido no acórdão 1001/2025 do Tribunal Constitucional, que anulou actos unilaterais da presidente considerados contrários aos estatutos do partido.
Após as eleições gerais de 2022, Florbela Malaquias promoveu uma reestruturação interna, nomeando membros da direção à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sem passar por deliberação da comissão política nacional, órgão máximo entre congressos.
Fonte: NJ
