Um subinspector de Investigação Criminal, de 36 anos, afecto à Direcção Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Huambo, foi condenado a quatro meses de prisão, com pena suspensa por dois anos, por ter comparecido em estado de embriaguez no local de trabalho.
O caso, tornado público pelo próprio SIC, enquadra-se na estratégia de “pureza interna” do órgão e correu trâmites na Polícia Judiciária Militar. A sessão de julgamento teve lugar no edifício principal da instituição, no Huambo, e foi conduzida pelo Juiz do Tribunal Militar da Região Centro.
De acordo com a acusação, os factos remontam a Março do ano transacto, quando o efectivo foi surpreendido a exercer funções sob efeito de álcool, situação considerada crime de conduta indecorosa, por comprometer a imagem, a disciplina e a credibilidade da corporação.
Além da condenação em sede criminal, está igualmente em curso um processo disciplinar interno, que poderá culminar com medidas adicionais, dependendo da gravidade apurada e do enquadramento estatutário do arguido.
Na nota tornada pública, o SIC reafirma o compromisso com a legalidade, a verdade e a justiça, sublinhando que os seus efectivos devem pautar a actuação por elevado sentido de responsabilidade, dentro e fora do serviço. A instituição recorda que comportamentos que atentem contra a ética e a disciplina podem resultar em sanções severas, incluindo a expulsão.
Fonte: CK
