O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) solidarizou-se com o jornalista Carlos Alberto que foi encaminhado para a prisão da Comarca de Viana, onde deverá cumprir os dois anos de prisão efectiva, segundo a sentença do tribunal, por abuso de liberdade de imprensa num caso que envolve o ex-vice-Procurador-Geral da República Mota Liz.
O Tribunal de Comarca de Luanda oficializou esta semana o mandado de prisão contra o jornalista Carlos Alberto, detido no dia 29 de Setembro, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em cumprimento de um mandado de captura emitido pela Tribunal da Comarca de Luanda, pelo facto do jornalista não ter cumprido na totalidade o pedido de desculpas ao ex-vice-Procurador-Geral da República Luís de Assunção Pedro de Mota Liz, pelo qual havia sido condenado.
Reagindo à detenção do jornalista, o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, disse que, apesar de não conhecer oficialmente as razões da prisão, o Sindicato, enquanto associação que defende a liberdade de imprensa no País, solidariza-se com o profissional de comunicação.
Segundo Teixeira Cândido, a associação defende há 30 anos que os jornalistas devem ser responsabilizados civilmente e não criminalmente, sob pena de isso inibir o exercício da liberdade de imprensa.
O jornalista Carlos Alberto foi condenado, em 2021, a dois anos de pena suspensa, mas tinha 20 dias para fazer um pedido de desculpas públicas ao vice- Procurador-Geral da República, Mota Liz, por difamação, denúncia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa.
Nos meses de Maio e Junho de 2021, Carlos Alberto publicou no seu portal, denominado “A Denúncia”, que o vice-Procurador Geral da República Mota Liz fazia parte de uma associação de malfeitores e usurpação de terreno, tráfico de influências e abuso de poder.
Segunda a sentença, o arguido deveria se retratar durante os 20 dias a contar do dia da condenação, caso contrário seria efectivada a prisão, mas na altura o seu advogado interpôs recurso da decisão, cujos mesmos esgotaram nos tribunais superiores e manteve-se a decisão.
Carlos Alberto alegou que deu a oportunidade do contraditório ao vice-procurador-geral que, por duas vezes, negou dar entrevista, justificando que pelo cargo que exerce não se sente na obrigação de prestar qualquer informação a um portal.
Carlos Alberto foi ainda condenado a pagar 100 milhões de kwanzas a Mota Liz.
Após ter conhecimento do mandado de captura, Carlos Alberto escreveu na sua conta do Fecebook o seguinte: o “mandado de captura contra a minha pessoa revela desorganização e descalabro do sistema judicial angolano”, e prosseguiu “para os que acham que eu devo ficar calado para evitar “males maiores” (incluindo os que acham que estudaram mais Inteligência e Contra-Inteligência do que eu), não conhecem o Carlos Alberto”, escreveu o agora detido.
À imprensa apurou junto de fontes do tribunal, que após o tribunal oficializar o comprimento do mandado de captura, esta segunda-feira,02, Carlos Alberto foi conduzido para a prisão da Comarca de Viana ode deverá cumprir a pena de dois anos de cadeia.
Fonte; NJ
