O padre Valentim Joaquim Jamba, afecto à paróquia da Sé Catedral, na cidade de Benguela, foi detido hoje, quarta-feira, pelo Serviço de Investigação Criminal, por suposto envolvimento em negócios ilícitos no processo de venda de residências nas centralidades do Lobito, Luhongo e Baía Farta.
Segundo fonte da corporação, o prelado católico foi flagrado em posse de avultadas somas em dinheiro, valores que terá alegadamente cobrado ilegalmente a cidadãos ávidos por uma habitação.
Em declarações à Televisão Pública de Angola a propósito deste caso, o jurista Vicente Neto disse que esta situação carece de análise, porque o padre é suspeito de estar envolvido na venda ilegal de casas do Estado.
Realçou que, pela natureza do caso, pode-se estar perante possíveis infracções com relevância criminal, como a venda ilegal de prédio rústico ou mesmo a tentativa de burla por defraudação.
Já o jurista Ivanildo Cutu é de opinião que não se estando a falar de um funcionário do Estado, mas de um particular, descarta-se desde já o crime de peculato. Na sua óptica, pode-se estar perante os crimes de burla ou burla por defraudação previstos e puníveis nos artigos 452º, 453º e seguintes do Código Penal.
“E consubstancialmente, atendendo o valor da coisa, recairia para o artigo 421º, punido com as penas de furto”, disse.
O detido será presente ao ministério público dentro de 48 horas para, dentro do interrogatório, aferir os elementos que possam justificar a manutenção da sua prisão temporária ou não.
Os especialistas aconselham os cidadãos, ávidos da casa própria, a tomarem algumas precauções e procurarem aconselhamento jurídico antes de enveredarem por determinados negócios/esquemas.
Entretanto, o Governo da Província de Benguela já reagiu a esta detenção, esclarecendo que o trabalho de intermediação para venda de residências a funcionários do Estado foi exemplarmente coordenado pelo padre José Inácio Hiliek, assessor do governador local.
Numa nota de imprensa tornada pública hoje, o Governo de Benguela informa que não existe nenhuma ligação entre o seu assessor e o padre detido.
O Governo da Província de Benguela informa ainda que o processo de venda livre vai ficar interrompido até que termine o processo de entrega de residências a funcionários do Estado, previsto para Junho do corrente.
A nota esclarece ainda que apenas os órgãos do Estado, o Fundo de Fomento Habitacional, o Instituto Nacional da Habitação e a Imogestin, estão autorizados a proceder a venda ou aluguer do seu património habitacional, não existindo outras instituições ou pessoas credenciadas para o efeito.
