O Stock da Dívida Pública do país fixou-se em 63,73 mil milhões de dólares no II trimestre do ano em curso, uma redução de 5,16 por cento em relação ao trimestre anterior, segundo o Boletim Trimestral do Ministério das Finanças.
Dados do documento apontam ainda que o Stock da Dívida Pública Externa do país fixou-se em 47,92 mil milhões de dólares no período em análise, 3,76 por cento abaixo do período anterior.
Esta redução, segundo o Ministério das Finanças, foi justificada pela queda no Stock da Dívida Comercial e Bilateral em 7,08 e 4,49 por cento, para 19 e 3,95 mil milhões de dólares, respectivamente.
Por outro lado, o Stock da Dívida Interna reduziu 9,19 por cento para 15,82 mil milhões de dólares, liderado pela queda das REPO(recompras) e na dívida titulada em 61,21 e 8,62 por cento para 519 milhões de dólares e 13,37 mil milhões de dólares, respectivamente.
A dívida interna corresponde aos títulos e contratos cujo detentor ou credor possua uma residência fiscal no país, e a externa, os títulos e contratos cujo detentor ou credor não possua residência fiscal em Angola.
O Ministério das Finanças informa ainda que não foram incluídas no stock da dívida as dívidas indirectas, garantias e as dívidas cujos devedores directos sejam empresas públicas como a TAAG e Sonangol, nem o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na sua Estratégia de Endividamento 2024-2026, o Governo traçou como principal objectivo da estratégia da dívida pública colmatar as necessidades de financiamento, mantendo o equilíbrio entre a redução do custo de endividamento e a manutenção do risco em níveis sustentáveis.
Segundo o Ministério das Finanças, neste plano devem ser implementadas acções para garantir a redução da concentração de serviço de dívida nos próximos exercícios económicos, de modo que não tenha um peso na despesa total superior a 45 por cento.
O economista Tardeli Maveza considera vantajoso quando o Stock da Dívida Pública regista uma redução, pois indica capacidade na sustentabilidade das finanças públicas, sugerindo que o Estado está a ter facilidades para financiar as operações recorrendo a mais endividamento.
A redução do stock da dívida, de acordo com Tardeli Maveza, reflecte-se no custo do serviço da dívida (juros e amortizações), facto que liberta parte significativa do orçamento, aumentando a capacidade do Estado investir nas áreas da Saúde, Educação e Infra-estruturas.
“Um nível baixo do stock da dívida pode aumentar a confiança dos investidores, elevando as taxas de juro para compensar risco percebido. Isso torna mais barato para o Estado emitir novos títulos”, esclarece o académico.
Fonte: JA
