As receitas fiscais com a exportação de diamantes no I semestre caíram 12% ao passar de 35,5 mil milhões Kz entre Janeiro e Junho de 2022 para 31,1 mil milhões nos primeiros seis meses deste ano.
O Estado recebeu em média 5,2 mil milhões Kz mensais, segundo os cálculos da imprensa sobre os dados da receita fiscal mensal revelados pelo Ministério das Finanças (MinFin).
De acordo com os relatórios mensais do MinFin sobre a arrecadação tributária do sector diamantífero, nos primeiros seis meses do ano Angola vendeu cerca de 4,3 milhões de quilates, o que se traduziu numa receita bruta de 774,4 milhões USD, o que representa uma queda de 25% face aos 1.031,6 milhões USD registados no período homólogo. Isto apesar do aumento da produção bruta de diamantes com a entrada em operações da mina do Luele, na Lunda Sul e a operacionalização de outras minas que tinham sido abandonadas no início da crise financeira. As quedas registaram-se também no pagamento do imposto industrial.
O mapa da receita fiscal dos diamantes indica que, entre janeiro e Junho deste ano, este imposto arrecadou perto de 10,4 mil milhões Kz, representando uma quebra de 12,5%, enquanto os direitos mineiros registaram uma quebra de 12,4%, já que entraram para os cofres do Estado 20,6 mil milhões Kz nos primeiros seis meses deste ano, contra os 23,6 mil milhões arrecadados em igual período do ano anterior.
Especialistas apontam que o abrandamento nas vendas dos diamantes brutos resulta da volatilidade dos preços no mercado internacional, o que obriga as diamantíferas e a Sodiam a restringir a oferta ao mercado internacional. Não indicam a reserva angolana de diamantes, mas avançam que Angola tem um estoque de gemas para vender em leilão como aconteceu no mesmo passado em que o quilate de diamantes chegou a valer 4.935,2 USD.
Numa avaliação do mercado, as fontes reafirmaram que os países produtores de diamantes pretendem reduzir a quantidade de pedras preciosas no mercado internacional para travar a quebra nos preços, uma estratégia que, segundo apurou à imprensa, deverá contribuir para o aumento das vendas e valorizar os diamantes este ano. “Estamos a trabalhar para aumentar os preços no mercado internacional, juntamente com outros produtores, reduzindo a oferta de diamantes no mercado externo para que haja maior procura”, revelou a fonte.
O subsector dos diamantes continua a ser encarado pelo Executivo como sendo estratégico para a economia, ainda que valha apenas 3,9% das exportações (dados de 2022). A entrada no País de operadores como a Rio Tinto e a De Bears é um exemplo de que o negócio dos diamantes tem mercado. “Espera-se que o Luele, quando entrar em operações, pensamos que seja no final do ano, a geografia da exploração de diamantes venha a mudar”, afirma outra fonte. Depois do petróleo e gás, os diamantes são o segundo principal produto de exportação do País e os indicadores apontam para um ano com alguns altos e baixos, o que antevê uma possível queda das receitas fiscais.
A Endiama, no seu programa para este ano previa a produção de 14 milhões de quilates e uma receita bruta que deveria rondar os 2 mil milhões USD, um indicador que, a concretizar-se, faria com que fossem superadas as vendas que no ano passado se fixaram nos 1,9 mil milhões.
A esperança era a operacionalização da Mina do Luele. Com reservas avaliadas em 35 milhões de quilates, a mina do Luele (ex-Luaxe) terá uma vida útil de 35 anos e uma exploração anual de 10 milhões de quilates, uma quota que poderá duplicar a produção de diamantes do País, quando estiver em pleno.
À imprensa apurou, junto de fonte da Endiama, que a problemática da falta de financiamento da Mina do Luele foi ultrapassada. No I trimestre foi constituída a Sociedade Mineira do Luele (SML) com uma nova estrutura accionista. Com a entrada em operação da mina do Luele o objectivo será o de aumentar as receitas fiscais, mas a volatilidade dos preços indica serem tempos difíceis para a indústria diamantífera em função dos baixos preços no mercado internacional.
Fonte: Expansão/AN
