O cidadão Edson Oliveira, de 35 anos, proprietário da Xtagiarious Finance, acusado de ter burlado mais de três mil pessoas, começou a ser julgados esta semana no Tribunal de Comarca de Luanda, soube à imprensa.
O julgamento do empresário, acusado após recebimento de centenas de milhões de kwanzas com promessas de reembolso com juros avultados no período de seis meses, o que não acorreu, estava previsto para o mês de Maio do ano passado.
Mas foi adiado sem data, tendo, finalmente, começado um ano após ter sido agendado pelo tribunal.
Sobre o empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kz de diferentes pessoas, com promessas de reembolso.
A acusação diz que a empresa Xtagiarious Finance vendeu falsa informação às pessoas, nas redes socais e em diversos meios de comunicação social, nos anos de 2020 a 2022, anunciando-se como uma instituição financeira que tinha o objectivo social de receber depósitos em dinheiro para fazê-los render e devolver o capital no prazo de seis meses, acrescido de juros entre 10 a 25 por cento.
Segundo a acusação, as pessoas celebravam o contrato na empresa Xtagiarious Finance directamente com o arguido e o dinheiro era depositado na conta da empresa, que por sinal estava registada como sendo uma empresa de estação de serviço, onde apenas o acusado podia fazer o movimento dos valores.
Conforme a descrição do Ministério Público, as pessoas lesadas depositaram na conta da Xtagiarious valores entre 40 mil a 150 milhões de kwanzas, valores esses que nunca voltaram a reaver.
Decorrido o prazo dos seis meses dados, cada investidor pedia de volta o seu valor, mas o arguido celebrava com cada um, um novo acordo, de amortização, que os acalmava.
Visto que os reembolsos não eram reais, em Janeiro de 2022 vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC, em Viana.
Em comunicado, o BNA fez saber em 2021 que a empresa não estava habilitada a exercer qualquer actividade financeira sujeita à sua supervisão, sobretudo na captação de depósitos e aplicações monetárias, actividades estas reservadas às instituições financeiras bancárias.
Em função deste comunicado, o arguido abandonou a província de Luanda e fugiu para Benguela, onde acabou detido e constituído arguido.
Interrogado em instrução preparatória, Edson Oliveira aceitou a recepção dos valores, em contratos, e prometeu devolver a cada um o seu montante.
Em Agosto de 2022, o arguido viu apreendidos 16 imóveis no Zango 8.000, na posse do empresário e da empresa Xtagiarious.
Fonte: NJ
