Os professores do ensino geral vão passar a receber mais 12,5% do salário base, com aprovação da tabela de subsídios para a classe de agentes do sector da Educação.
O anúncio foi feito pela ministra da Educação, Luísa Grilo, à imprensa, no final da 4ª sessão do Conselho de Ministros, na Cidade Alta.
No total, o governo vai investir, anualmente, 49.455.016.262.80 kwanzas (quarenta e nove mil milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, dezasseis mil, duzentos e sessenta e dois kwanzas e oitenta cêntimos), com a introdução na tabela de subsídios dos professores e demais agentes do sector da Educação do “Prémio de Frequência”, num valor percentual de 12,5 por cento sobre o salário base.
O anúncio da ministra da Educação, Luísa Grilo, decorreu depois de o Conselho de Ministros ter feito alterações ao Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação, para a inclusão na tabela de subsídios dos professores e demais funcionários do sector da remuneração adicional.
Luísa Grilo informou que os professores e demais agentes do sector poderão ver os salários de Maio acrescidos com o prémio, incluindo retroactivos a partir de 1 de Março deste ano.
Lembrou, a propósito, que o salário base actual estabelecido para o professor auxiliar é de 107 mil kwanzas. Com o acréscimo do prémio de 12,5 por cento, o salário destes pode atingir um acréscimo de pouco mais de 10 mil kwanzas.
“O Prémio de Frequência foi instituído para promover o bom desempenho profissional e o aumento da renda financeira dos professores”, referiu Luísa Grilo, salientando que o prémio tem carácter permanente e se junta aos de atavio e de exposição aos agentes químicos, que os docentes já usufruem.
A ministra da Educação recordou ainda que a avaliação do profissionalismo e boa actuação dos professores será da responsabilidade do sector da Educação, que já tem instituído desde há algum tempo uma avaliação de desempenho dos docentes todos os finais de cada ano.
Luísa Grilo referiu que o diploma, ontem, apreciado pelos membros do Executivo contempla ainda o subsídio para os professores que exercem actividades nas zonas recônditas do país.
“Apesar de a percentagem não ter sido ainda calculada, a mesma já foi prevista”, indicou a governante, para quem o também conhecido “subsídio de isolamento” beneficiará todos os agentes da Função Pública, sendo que esta matéria voltará a ser debatida, a seu tempo, com os responsáveis dos ministérios da Administração do Território e das Finanças.
Fonte: CK
