O Presidente da República, João Lourenço, rejeitou, esta sexta-feira, ter encontrado o país armadilhado, mas admitiu ter enfrentado dificuldades após assumir os destinos do país, em Setembro de 2017.
O Presidente João Lourenço falava em entrevista à TPA e ao Novo Jornal, inaugurando uma nova era na relação que pretende estabelecer com media nacional.
“Alguém dizia que eu era o sapador, porque estava desminar, daí a tal armadilha, mas eu não defendo isso. Encontrei dificuldades, não há país nenhum onde não existam dificuldades, maiores ou menores mas é preciso superá-las”, observou.
Segundo o Presidente da República, se o Executivo não tivesse iniciado o combate à corrupção as dificuldades teriam sido maiores, refutando a ideia de existir alguma brandura nesse processo.
Lembrou que quem orientou ao actual Executivo a levar a cabo a batalha contra a corrupção foi a direcção do partido, que sustenta o governo (MPLA), numa altura em que era apenas candidato a Presidente da República.
“Os documentos reitores na altura expressavam e vincavam a necessidade de se levar a cabo uma luta acérrima contra a corrupção. E hoje, quem está comigo, duma forma geral nessa luta, são os angolanos, se meia dúzia de pessoas não está comigo isto não me preocupa”, vincou.
O Estadista negou, também, informações segundo as quais as nomeações feitas no final do mandato do seu antecessor teriam criado algum desconforto.
“Não conheço nomeações que tenham sido feitas naquela altura, mas sim recondução de mandatos sobretudo na área castrense”, realçou.
Em relação à polémica em torno da exumação dos restos mortais do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, o Chefe de Estado afirmou que o importante foi ter-se encontrado um final feliz sobre o assunto.
“Para um processo que levou meses e que teve um final feliz, 48 horas de desentendimento não significa nada (…)”, aclarou o Presidente, rejeitando a possibilidade ter havido um aproveitamento político do assunto de sua parte.
Esclareceu ainda que em circunstância nenhuma se equacionou tratar as exéquias de Jonas Savimbi como um funeral de Estado, à semelhança do general Arlindo Chenda Bem Ben, antigo Chefe de Estado Maior -adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Mas, ainda assim, disse, o Executivo apoiou o processo desde o princípio.
Alargamento do CC do MPLA
Quanto ao alargamento do Comité Central do MPLA, de que também é líder, disse que procurou ter uma estrutura comprometida com as reformas em curso no país, nomeadamente com o combate à corrupção, impunidade e diversificação da economia.
“Considero que, com este Comité Central, estou melhor respaldado” argumentou.
Poderes constitucionais
O Presidente da República, João Lourenço, negou possuir excessivos poderes constitucionais e alertou que a revisão da Carta Magna não é um acto obrigatório.
A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o Titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.
João Lourenço lembrou que a Constituição estabelece a existência de órgãos com competência para despoletar a revisão da Lei Mãe.
Admitiu que a revisão da Constituição pode acontecer, mas que não é obrigado a fazê-la, por entender não existir razões expressas.
Relativamente à questão da fiscalização das acções do Executivo, afirmou que esse controlo é feito pelo Parlamento, através da Conta Geral do Estado.
Homenagem às vítimas dos conflitos
Sobre esse tema, João Lourenço enfatizou o programa de homenagem às vítimas dos conflitos políticos registados no país, de Novembro de 1975 a 2002.
Sublinhou que a construção de um monumento para homenagear essas vítimas não seria calar as vozes dos parentes dos falecidos.
Para João Lourenço “calar as vozes é o que se fez ao longo desses anos todos” em que assunto foi considerado tabu.
PIIM e Fundo Soberano
O Chefe de Estado defendeu a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que prevê a construção e a reabilitação de diferentes infra-estruturas económicas e sociais, bem como admitiu que o país pode ter um Fundo Soberano com menos dinheiro.
Nesse quadro, minimizou as críticas da oposição que vêem no PIIM, financiado a partir de recursos provenientes do Fundo Soberano, objectivos meramente eleitoralistas, argumentado que Angola pode ter um fundo com menos de cinco mil milhões de dólares.
O PIIM “não é nenhuma declaração do fim do Fundo Soberano, na medida em que nós não estamos a retirar a totalidade dos recursos que o Fundo Soberano tem. Portanto, o Fundo Soberano não acaba, vai-se manter”, tranquilizou o Presidente angolano.
Refutou a ideia segundo a qual o Executivo arrisca a colocar em causa o retorno que se esperava do investimento do Fundo caso este fosse feito em sectores estratégicos da economia e não a nível dos municípios, como foi decidido agora com a implementação do PIIM.
O Fundo, prosseguiu o Presidente, vai ser utilizado para a construção de escolas, hospitais, postos médicos, centros de abastecimento de água, de energia, bem como vias de comunicação, sobretudo as secundárias e terciárias.
