O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se na tarde desta sexta-feira, 6, às instalações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em Luanda, para avaliar o funcionamento do sistema de emissão do novo passaporte electrónico, tendo tratado no local os seus passaportes ordinário e diplomático, acto que marcou o início prático da emissão do documento após o lançamento oficial em Dezembro de 2025.
Durante a visita de trabalho, que contou também com a presença da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, o Chefe de Estado percorreu os diferentes departamentos da instituição e acompanhou o funcionamento dos serviços responsáveis pelo processo de personalização e emissão do documento. O passaporte do Presidente da República foi emitido poucos minutos depois da formalização do pedido, numa demonstração da capacidade operacional instalada no SME.
A iniciativa serviu igualmente para verificar no terreno o programa de modernização, digitalização e optimização dos serviços migratórios, um passo importante que visa tornar mais eficiente o atendimento aos cidadãos e reforçar os padrões de segurança documental do país.
Apresentado oficialmente a 16 de Dezembro de 2025 pelo Ministério do Interior de Angola, o passaporte electrónico representa um avanço no processo de modernização administrativa do Estado e na credibilidade internacional de Angola em matéria de controlo migratório.
O documento incorpora um chip biométrico e sistemas de segurança avançados e criptografados, permitindo maior protecção dos dados pessoais dos cidadãos e reduzindo os riscos de falsificação. Para garantir a sua produção, o país instalou centros de personalização em Luanda e no Huambo, cada um com capacidade para imprimir até 60 passaportes electrónicos por hora por máquina.
Com a implementação deste sistema, o país passou igualmente a integrar o Directório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). A certificação foi formalizada a 5 de Novembro do ano passado, em Montreal, no Canadá, permitindo que o passaporte electrónico angolano seja automaticamente verificado nos sistemas de controlo de fronteira dos países que fazem parte dessa rede internacional.
O processo de substituição gradual do passaporte tradicional pelo novo documento está enquadrado na Lei n.º 1/29 – Lei do Passaporte Angolano, que actualiza o regime de saída e entrada de cidadãos nacionais.
Paralelamente, o Ministério do Interior lançou um Programa de Apoio ao Utente para responder às preocupações de cidadãos que já solicitaram passaporte, mas ainda aguardam a entrega do documento. A iniciativa inclui um centro de atendimento instalado na Baía de Luanda, junto ao porto, que inicia funcionamento no sábado, 7 de Março, com atendimento diário a partir das 8 horas durante pelo menos 30 dias.
O objectivo é acelerar o processo de emissão e entrega em larga escala do novo passaporte electrónico, reduzindo atrasos e ampliando o acesso dos cidadãos ao documento.
Fonte: OPAÍS
