O Presidente da República deu o aval a um ajuste directo no valor global de 132,1 mil milhões de kwanzas para a construção de habitação social em cinco províncias, de modo a realojar antigos combatentes portadores de deficiência.
Estas empreitada serão realizadas, segundo o documento consultado pelo Novo jornal, no âmbito do projecto de construção de habitações sociais destinadas ao realojamento de antigos combatentes portadores de deficiência, nas províncias de Icolo e Bengo, Bengo, Bié, Moxico e Cubango, para “a inclusão social e reconhecimento do contributo histórico dos antigos combatentes”.
Este projecto, lê-se no documento, “terá um impacto social estruturante capaz contribuir, de forma directa, na melhoria efectiva das condições de vida dos antigos combatentes, portadores de deficiência e das suas famílias”.
Para a elaboração de estudos e projectos da empreitada de obras públicas de construção de habitação social para o realojamento dos antigos combatentes portadores de deficiência na província do Icolo e Bengo, o Chefe de Estado destinou 965,1 milhões de kwanzas, enquanto a empreitada vai consumir 24,8 mil milhões kz, a que se juntam 668,7 milhões da fiscalização da obra.
Para a obra do Bié, o Presidente destina igual valor, acontecendo o mesmo com as empreitadas no Moxico, no Bengo e no Cubango
O Chefe de Estado delega no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura dos contratos respectivos. Autoriza igualmente a inscrição do projecto no PIP/OGE de 2026.
Fonte: NJ
