O Presidente da República aprovou, por ajuste directo, a obra do pavilhão de formação profissional em artes e ofícios na comuna dos Ramiros, município de Belas, e duas empreitadas de construção de gabinetes do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), um em Luanda, no Kilamba, e outro no Bié, na cidade do Cuíto.
O objectivo, seguindo o documento assinado pelo Chefe de Estado, é que estas infra-estruturas “promovam a inserção de jovens no mercado de trabalho por via de formação profissional” e “assegurar maior proximidade dos serviços públicos aos cidadãos e empresas”.
As empreitadas de construção, fiscalização e apetrechamento dos edifícios do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na Cidade do Kilamba, em Luanda, e do Cuito, na província do Bié, custarão 10,5 mil milhões de kwanzas cada.
Já a empreitada para a construção, fiscalização e apetrechamento do pavilhão de formação profissional em artes e ofícios na comuna dos Ramiros, no município de Belas, está orçada em perto 1,1mil milhões de kwanzas.
O Presidente delega competência à ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos correspondentes contratos.
Fonte: NJ
