O Presidente da república autorizou, por ajuste directo, uma despesa de 774,4 milhões de kwanzas, (cerca de 838 mil USD) para o processo de recadastramento das autoridades tradicionais, nomeadamente a aquisição de quatro veículos automóveis 20 motorizadas.
Segundo o documento a que à imprensa teve acesso, trata-se de iniciar o processo de recadrastamento das autoridades tradicionais junto dos balcões do BUAP – Balcão Único de Atendimento ao Público, a nível nacional, e de adquirir bens e serviços para materializar este programa, que está inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE-2025).
Para a aquisição de serviços para o desenvolvimento, implementação e suporte ao processo de recadastramento, validação e emissão de cartões para as autoridades tradicionais, o Chefe de Estado destina 522,4 milhões de kwanzas.
Já para a aquisição de quatro veículos automóveis e 20 motorizadas para o desenvolvimento, implementação e suporte ao processo de recadastramento, validação e emissão de cartões para as Autoridades Tradicionais, o PR reserva 252 milhões de kwanzas.
Cabe ao ministro da Cultura aprovar as peças do procedimento e assinar os dois contratos.
Segundo o Plano de Apoio e Promoção da Cultura (PLANACULT), consultado pelo Novo Jornal, e que usa a informação disponível na Direcção Nacional das Comunidades e Instituições do Poder Tradicional, estão cadastradas 40.075 autoridades tradicionais que auferem subsídios na ordem dos 755 milhões de kwanzas.
Entre os problemas registados, segundo o PLANACULT, destacam-se os de conflitos de sucessão, criação de novos reinados, sobados e linhagens e ingerência nos assuntos administrativos locais.
O Ministério da Cultura promoveu, em 2019, o III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais.
As preocupações relacionadas com a proliferação de autoridades tradicionais, de acordo com o PLANACULT, “podem ser mitigadas com o processo de recadastramento e criação de base de dados, tendo em conta as regras do direito consuetudinário como a linhagem, comunidade e território de jurisdição”.
As principais categorias de autoridades tradicionais são reis, sobas grandes, sobas, seculos, ajudantes de soba grande e de soba.
Fonte: NJ
