O Presidente da República deu o seu aval a vários ajustes directos, que totalizam 17,5 milhões de euros, para a requalificação de dez dos 18 Institutos Técnicos Agrários existentes no País, de modo a “efectuar uma reforma da formação agrícola e rural para responder às carências de competências e às orientações políticas do Sector Agrícola, bem como reduzir as desigualdades entre mulheres e homens nas zonas rurais”.
Trata-se dos Institutos Técnicos Agrários do Namibe, Huíla, Cuanza Norte, Uíge, Malanje, Huambo, Cuanza Sul, Bié, Benguela e Cuando Cubango, que serão intervencionados no âmbito de um acordo de financiamento entre Angola e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Esta intervenção contribuirá, segundo o despacho presencial, para a redução da insegurança alimentar e da pobreza nas zonas rurais, para o desenvolvimento da produção agrícola e das cadeias de valor, para a adopção de práticas agrícolas amigas do ambiente, para o empoderamento das mulheres nas zonas rurais e para a empregabilidade dos jovens no sector agrícola.
A reabilitação e ampliação do Instituto Técnico Agrário do Tchivinguiro, na Província da Huíla, está orçada em 2,3 milhões de euros, enquanto a do Internato, bloco administrativo e residências do Instituto Técnico Agrário Kapangombe, na Província do Namibe, está avaliada em um milhão de euros.
A reabilitação do internato, bloco administrativo e residências dos professores do Instituto Técnico Agrário do Cuanza-Norte será feita por 1,8 milhões de euros, e a do internato, bloco administrativo e residências dos professores do Instituto Técnico Agrário do Negage, na província do Uíge, custará 1,5 milhões.
A reabilitação do internato, bloco administrativo e residências de professores do Instituto Técnico Agrário do Quéssua, em Malanje, está avaliada em 1,6 milhões de euros, enquanto a obra do internato, bloco administrativo e residências do Instituto Técnico Agrário do Huambo está avaliada em 1,8 milhões.
A recuperação do internato, bloco administrativo e residências do Instituto Técnico Agrário da Cela, na Província do Cuanza-Sul, está orçamentada no valor global de 1,8 milhões de euros, e a do internato, bloco administrativo e residências do Instituto Técnico Agrário do Andulo, na província do Bié, rondará os 1,9 milhões.
No caso da reabilitação do Internato e Bloco Administrativo do Instituto Técnico Agrário Joaquim Kapango, na Província de Benguela, o valor será de 1,2 milhões, enquanto a construção de uma extensão do internato, anfiteatro, residências de professores e ginásio do Instituto Técnico Agrário Joaquim Kapango, na província de Benguela, será de 1,4 milhões.
Será igualmente reabilitada a cozinha, o refeitório e o bloco administrativo do Instituto Técnico Agrário de Menongue, na província do Cuando Cubango, pelo valor global 1,2 milhões de euros.
Por último, no despacho está igualmente prevista a construção do internato, anfiteatro e residências para professores do Instituto Técnico Agrário de Menongue, no Cuando Cubango, pelo valor global de 1,8 milhões de euros.
O Chefe de Estado delega competência na ministra da Educação para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Os projectos serão inscritos no Programa de Apoio à Formação Agrícola e Rural (PAFAR), para a requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA’s), no OGE/PIP 2024.
“Com a paz que desfrutamos há 22 anos, o campo de batalha de hoje devem ser os campos agrícolas, de onde fazendeiros e camponeses, com o seu abnegado trabalho, extraem os produtos alimentares que não precisamos de continuar a importar”, afirmou.
Fonte: NJ
