A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode tomar uma posição sobre a polêmica retirada de “vidros fumados” dos carros, soube o Economia & Mercado de fonte segura ligada àquele organismo de defesa da legalidade.
Segundo esta fonte, a PGR pode vir a pronunciar-se nas próximas horas sobre esta polémica, uma indicação da Polícia Nacional através da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER).
“Ao nível deste serviço de imprensa não foi emitido qualquer comunicado sobre este assunto”, assegurou a mesma fonte, um dado que deita por terra informações publicadas na imprensa e redes sociais segundo as quais, a PGR teria considerado a medida ilegal, pois não há qualquer norma que limite o uso de vidros fumados nas viaturas.
No entanto, os automobilistas têm até o fim de Março deste ano para retirada dos conhecidos “fumos” das viaturas.A medida, expressa no Decreto Presidencial de 2013, visa padronizar as películas nas viaturas, por “questões de segurança”, sendo o serviço possível de ser realizado apenas por empresas licenciadas, num total de mais de 300.
Fonte: AN
