A Procuradoria-Geral da República (PGR), a nível da província do Zaire, já remeteu para o tribunal128 processos relacionados com a apropriação pública dos meios motorizados usados para o contrabando de produtos petrolíferos, para que o tribunal julgue perdidos estes meios a favor do Estado e os entregue às forças de defesa e segurança destacadas em diversos postos fronteiriços do País, para que os resultados do combate ao contrabando de combustíveis sejam visíveis, soube à imprensa.
Segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, esta é uma das estratégias adoptadas pelo Estado, que aprovou no ano passado a lei de apropriação pública extraordinária, para desmotivar os envolvidos nesta prática ilegal.
“Em breve, começaremos a observar os primeiros resultados dos processos relacionados com a apropriação pública, que se encontram actualmente em tribunal. Esta é uma das estratégias adoptadas para desmotivar os envolvidos no contrabando, uma vez que, ao perderem para o Estado os meios com que cometem esses ilícitos, irão repensar se este negócio ainda compensa ou não”, afirmou Hélder Pitta Grós, durante uma reunião de balanço das actividades desenvolvidas pelo Ministério Público, na província do Zaire, realizada esta semana.
Hélder Pitta Grós assegurou que estes meios, nos próximos tempos, deverão ser distribuídos pelas forças de defesa e segurança destacadas em diversos postos fronteiriços do País.
O PGR afirmou ainda que os resultados do combate ao contrabando de combustíveis no País vão ser conhecidos nos próximos tempos.
Entretanto, à imprensa soube que dos processos remetidos para o tribunal, nenhum deles é de pessoas relacionadas com o aparelho do Estado ou de responsáveis das forças de defesa e segurança a nível do Zaire, como denunciou a Casa Militar da Presidência da República, no ano passado, que afirmou também haver administradores e autoridades tradicionais envolvidas no esquema.
Fonte: NJ
