Petrolíferas estrangeiras recusam-se a vender divisas no mercado primário na plataforma da Bloomberg, alegando questões relacionadas com o cumprimento de compliance, depois de o BNA as ter proibido de negociar moeda estrangeira directamente com os bancos com que já trabalhavam, apurou à imprensa junto de várias fontes do sector bancário. Em resposta, o banco central está a comprar divisas às petrolíferas e a repassá-las aos bancos sem mexer na taxa de câmbio, o que segundo especialistas é uma solução perigosa que pode afundar mais o kwanza quando o problema estiver resolvido.
Em causa está a directiva n.º 7/2023 de 26 de Junho de 2023, que impede desde 1 de Agosto as petrolíferas e as empresas do sector diamantífero de negociarem directamente as divisas com os grandes bancos com quem têm relação, obrigando-as a negociar na plataforma com todas as instituições bancárias inscritas. A desvalorização em 38% do kwanza face ao dólar verificada entre Maio e Junho lançou os alertas vermelhos dentro do banco central, que tirou da cartola esta directiva no sentido de “assegurar maior transparência às operações de venda de moeda estrangeira”, acabando com aquilo que chamou de “especulação dos preços na transacção de divisas”.
Agora, a medida é criticada pelas petrolíferas, mas também pelos grandes bancos, que têm enfrentado dificuldades para garantir divisas no mercado cambial. “Aquele regulamento não faz sentido, porque foi uma alteração no meio de uma crise cambial. As petrolíferas podiam escolher fazer uma oferta a 3 ou 4 bancos com os quais trabalham e têm relação comercial e era tudo transparente. Sabia-se o preço a que era feita a operação, o montante, etc. Agora, as petrolíferas têm uma data de questões de compliance a cumprir. Não sabem que banco é que lhes pode comprar as divisas. Então disseram que, enquanto não se resolver esta questão que compromete o compliance, não vendem divisas directamente à banca. Então foram obrigadas a vender ao BNA e o BNA comprou porque as petrolíferas diziam que não vendiam a mais ninguém”, admitiu ao Expansão fonte de um dos maiores bancos nacionais.
A 31 de Agosto, o banco central informou os mercados que efectuou naquele dia um repasse de 100 milhões USD aos bancos comerciais, “adquiridos aos participantes da plataforma Bloomberg FXGO em processo de conclusão do acesso ao módulo Bloomberg BMatch”. Ou seja, a justificação para esse repasse prende-se com questões técnicas de acesso à plataforma e não na recusa das petrolíferas em vender divisas. “O BNA não iria admitir que as petrolíferas se estão a recusar a fazer operações com os bancos, mas é isso que está a acontecer”, admite uma outra fonte bancária. “Houve duas semanas em Agosto em que praticamente não houve venda de divisas no mercado primário e, por isso, o BNA teve de comprar e depois repassar essas divisas. E isso vai continuar assim até que se resolvam estes problemas com os compliances. O BNA comprou essas divisas e vendeu-as a preços de mercado e, por isso, não houve mudanças no câmbio”, acrescenta esta fonte de um dos cinco maiores bancos nacionais. Já uma fonte de uma sala de mercados de outro banco alerta que o mercado cambial “está praticamente parado” e os “bancos estão com operações cambiais dos seus clientes muito atrasadas”. “Até parece que estamos num regime de câmbios fixos outra vez.
Quando se resolver esta questão dos compliances, não sabemos quando, e se até lá o BNA continuar estas intervenções sem mexer na taxa de câmbio, depois quando se resolver receio que o dólar ultrapasse a barreira dos 1.000 Kz, porque os bancos vão procurar comprar o máximo de divisas possíveis”, acrescenta a fonte. Depois de em ano eleitoral o kwanza ter apreciado face às principais moedas estrangeiras, naquilo que os especialistas consideraram ser uma apreciação artificial em que o excedente das receitas petrolíferas foi canalizado para o mercado cambial para fomentar importações, a moeda nacional sofreu fortes perdas a partir de 11 de Maio até finais de Junho.
Era preciso travar a todo o custo a desvalorização da moeda e, por isso, o banco central “chegou a chamar os bancos a reuniões para os proibir de comprar divisas acima do preço de mercado”, admite uma fonte bancária. “O BNA ameaçou os bancos com multas por taxas especulativas, mas os responsáveis não nos diziam o que são taxas especulativas. Fica difícil falar de um mercado liberalizado perante tudo isto”, revela a fonte.
Fonte: Expansão/AN
