A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2026 distribui um total de 6,75 biliões de kwanzas (cerca de 7,3 mil milhões de dólares) por um conjunto de 50 programas, que fazem parte das 16 políticas estratégicas definidas pelo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027). A maior fatia será para ordenamento do território, com uma dotação de 1,73 niliões de kwanzas.
A política de ordenamento do território será, segundo o Governo, materializada por quatro programas, com destaque para o de construção, reabilitação, conservação e manutenção de infraestruturas rodoviárias, ao qual destina 1,31 biliões kz, e o de construção, reabilitação, conservação e manutenção dos edifícios públicos e equipamentos sociais, com uma dotação de 289,83 mil milhões kz.
Para a política de educação, juventude, emprego e inovação o Governo alocou verbas na ordem dos 756 mil milhões de kwanzas, distribuídos por seis programas destinados à expansão do acesso ao ensino, melhoria da qualidade educativa e promoção da inovação e empregabilidade. O programa de expansão e modernização do sistema de ensino é o que recebe a maior dotação (524,7 mil milhões kz) e será orientado para ampliar salas de aula, reduzir o rácio aluno/professor e expandir a cobertura escolar, segundo o documento consultado pelo Novo Jornal.
O programa de melhoria do ensino superior e investigação científica absorve 199,1 mil milhões de kwanzas, de modo a “reforçar a formação avançada e a produção de conhecimento”.
Para a política de saúde, a ser executada por via do programa de expansão e melhoria do sistema nacional de saúde, que prioriza o reforço das unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e medicamentos, aumento da capacidade de atendimento e descentralização da oferta de cuidados, o Governo aplica 598,8 mil milhões de kwanzas.
A política das águas e saneamento absorve recursos orçamentais de 724,9 mil milhões kz, para materialização do programa orientado para a expansão e modernização do sector das águas, que visa aumentar o acesso à água potável, reforçar a capacidade de tratamento e ampliar as redes de distribuição e saneamento.
O Governo dá também prioridade à política energética, com um orçamento de 598,2 mil milhões kz, sendo a maioria dos recursos aplicada no programa de expansão e modernização do sistema eléctrico nacional (597,5 mil milhões kz), que visa ampliar a capacidade de geração e distribuição, estabilizar o fornecimento e apoiar a electrificação das zonas rurais e industriais.
Ao eixo transportes e logística o Ministério das Finanças atribui uma dotação orçamental de 482,6 mil milhões de kwanzas, destinada ao desenvolvimento da mobilidade nacional e integração económica, para a reabilitação de infraestruturas logísticas estratégicas, de modo a contribuir para a redução dos constrangimentos ao escoamento da produção e acelerar o comércio interno e externo.
A política de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações recebe 360,3 mil milhões de kwanzas, com destaque para o programa de fomento da produção agropecuária (170,8 mil milhões).
Para a política de defesa e segurança, que prevê o reequipamento das Forças Armadas e Segurança Pública, a modernização da defesa nacional e o bem-estar dos veteranos, foram alocados 462,5 mil milhões de kwanzas.
Por último, a política da modernização do Estado, a ser executada por sete programas, como o de Capacitação e Modernização da Administração Pública (136,7 mil milhões kz), e o de Reforma e Modernização da Administração da Justiça (Kz 89,6 mil milhões).
O montante alocado a estes programas corresponde, segundo o relatório de fundamentação do OGE2026 consultado pelo Novo Jornal, a cerca de 4,94% do Produto Interno Bruto.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026 estima receitas e fixa despesas de 33 biliões de kwanzas, (cerca de 36 mil milhões de dólares norte-americanos) e encolheu 4,7% face ao anterior.
Fonte: NJ
