O gabinete da vice-Presidente da República, Esperança Costa, vai receber, em 2023, cerca de 7,3 mil milhões de kwanzas, contra os pouco mais de 3,2 mil milhões recebidos em 2022 por Bornito de Sousa, substituído no cargo nas eleições gerais.
Enquanto em 2022 foram destinados no OGE 1,2 mil milhões para despesas de pessoal, esta rubrica, no próximo ano, sofre um incremento, saltando para os 1,8 mil milhões, a que acrescem as contribuições para a Segurança Social (70 milhões kz).
Mas onde se sente um maior crescimento é na rubrica “operação e manutenção geral dos serviços”. Enquanto em 2022 foram destinados 1,9 mil milhões kz para o gabinete de Bornito de Sousa, em 2023, o gabinete de Esperança Costa tem orçamentado uma despesa de 5,2 mil milhões kz.
OGE2023 tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhões de barris.
O OGE2023 perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
O sector social, segundo o documento, absorverá 43,5% da despesa fiscal primária, que corresponde a 23,9% da despesa total e a um aumento de 33,4 % face ao OGE 2022. Neste sector, destacam-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social, com pesos de 14,1%, 12,1%, 10,1% e 6,2% na despesa fiscal primária, respectivamente.
O sector económico, segundo o relatório de fundamentação, absorverá 18,2% da despesa fiscal primária e 10,0% da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 45,7% (Kz 631,02 milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE anterior.
Já o sector da agricultura, segundo o Ministério das Finanças, ganha particular foco na agenda da diversificação, contando para além dos recursos directos no montante de Kz 412,3 mil milhões com diversas intervenções no domínio das infraestruturas de suporte a serem realizadas pelos distintos sectores, no âmbito do PLANAGRÃO, bem como cerca de Kz 1.674,6 mil milhões para financiamentos de projectos privados, a serem operacionalizados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
Mas há que referir que a proposta prevê, para operações de dívida pública, 9 biliões de kwanzas, o que representa 45,09 por cento do valor total calculado para o próximo ano. Destes 9 biliões, quase 4 biliões estão reservados para o pagamento de dívida pública interna, sendo os restantes 5 biliões para operações da dívida pública externa. Isto quer dizer que do total de 20,1 biliões de kwanzas das receitas e despesas estimadas, apenas 11 biliões servirão para distribuir pelos vários ministérios e programas governamentais.
Fonte: NJ
