O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2025 prevê despesas e receitas no valor de cerca de 35 mil milhões de dólares e foi elaborado com uma previsão de 70 dólares por barril de petróleo. Uma previsão ambiciosa na opinião do economista Carlos do Rosado que defende que face às previsões do Fundo Monetário Internacional, que fixa o preço nos 73 dólares, o orçamento deveria ter sido elaborado com um preço inferior.
“Eu acho que os 70 dólares são um pouco arriscados. Não é que não se preveja 70 dólares para o próximo ano, a previsão do Fundo Monetário Internacional são cerca de 73 dólares, mas a prudência aconselharia a termos um orçamento com preço inferior na ordem dos 60 dólares, no máximo 65”, explicou.
Carlos Rosado sublinha que “se o preço do petróleo não alcançar os 73 dólares por barril, poderemos ter dificuldades em cumprir o orçamento”.
O economista angolano fala ainda do facto do Governo falar num crescimento de 4,1%, quando o Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento de 2,8% para o país, evidenciando uma diferença muito grande e, portanto, eventualmente, o correr o risco das receitas estarem sobreestimadas,
“O Governo terá feito isso porque queria aumentar a despesa, ela de facto aumenta e tem receitas de 20 mil milhões. Portanto, temos um défice de 1,5 mil milhões”, nota.
Este OGE prevê que 6,5% dos fundos serão destinados à Educação, a Saúde deve receber 5,6%, habitação e a despesa com a protecção social rondará os 3.9%. Relativamente a estes valores, o economista angolano reconhece que houve um aumento considerável, todavia recorda que estes valores são inferiores aos recomendados pelas organizações internacionais e muitas vezes acabam por não se concretizar.
“Os valores da educação e da saúde representam um crescimentos bastante elevado, mas a verdade é que, mesmo com esses aumentos, a despesa da educação em percentagem do total vai ser 6,5%, e a despesa da saúde vai ser 5,6%. As recomendações internacionais são de 20% para a educação e 15% para a saúde. Portanto, ainda temos que triplicar o esforço que fazemos no investimento com educação e na saúde. E mais do que isso, o que aconteceu nos anos anteriores é que a execução da despesa da educação e da saúde fica muito abaixo. Houve anos em que ficou nos 60%”, recorda.
Carlos Rosado refere que “a execução da defesa e da segurança fica sempre acima do orçamento de execução da despesa de educação em saúde”, ressalvando ainda que há um elemento positivo que passa pela diminuição das despesas com a dívida.
«A dívida consumia 60% da despesa no OGE em 2024 e no OGE de 2025 consomem 50%. Uma redução que permite ter mais dinheiro para fazer outros gastos”, destaca.
Todavia, o economista angolano considera que este Orçamento Geral de Estado “é uma formalidade”, sublinhando que se está a aprovar um orçamento, “mas depois a lei do Orçamento dá uma série de autorizações ao Presidente da República e, na prática, ele pode fazer o que quiser do Orçamento sem consultar a Assembleia Nacional. Isto aconteceu em 2024”.
A aprovação final do OGE deve acontecer no mês de Dezembro.
Fonte: RFI
