O deputado Nuno Álvaro Dala, acusado de crimes contra honra, num processo movido pelo Ministério Público, por crimes de denúncia criminosa, calúnia e difamação, confirmou à imprensa que foi notificado pelo gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, a pedido do Tribunal Supremo, que solicitou a suspensão temporária de suas imunidades parlamentares.
Nuno Dala diz que o único objectivo do “complô de proponentes do processo é lhe tirar da vida política, afastando lhe do Parlamento”.
“Eu fui notificado oficialmente pelo gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, na terça-feira, 21, quando eram 13h50. Existe em Angola um grupo de indivíduos que possui uma capacidade, um talento imenso, de brincar com as instituições do Estado quando efectivamente lhes apetece e sempre na intuição de fazer valer o que efectivamente podem fazer, usando as instituições para cumprir com os seus intentos que vão dos mais maquiavélicos aos mais diabólicos. Este grupo é obviamente composto pelo próprio presidente do Tribunal Supremo, pelo queixoso que funciona na câmara criminal do Tribunal Supremo. O objectivo de todo este processo não é outro, senão a perda do meu mandato, ou seja o presidente do TS, o queixo beato Paulo e todos que fazem parte deste complô pretendem que eu perca efectivamente o mandato”, salientou.
O deputado diz que não tem património para indemnizar os queixosos, mas, Nuno refere também que ainda que tivesse, não pagaria os 200 milhões de kwanzas, por razões que apresenta.
“Independentemente da minha situação económica não iria fazer-lhe as vontades, no sentido de indemnizá-lo porque eu efectivamente não sou subscritor de teatros judicias, não subscrevo a situações desta natureza, em que efectivamente usa-se as instituições do estado para realização dos impulsos que governam cidadãos como o queixoso e naturalmente o presidente do Tribunal Supremo, que num pais sério não seria ele assinar esta carta. É evidente que num país sério o presidente do Supremo seria outra pessoa, o que assinou a carta estaria nesta altura ou na cadeia a ser julgado pelo conjunto de crimes devidamente investigados e reportados pelo Presidente da República”.
O deputado diz-se tranquilo e mantém o seu estado psico-emocional estável, por considerar que “o processo é um teatro judicial”.
“Ao tomar conhecimento desta trapalhada, de mais um teatro judicial, sobre a nossa justiça o meu quadro psicológico é o mesmo, como das outras vezes que fui notificado em sede de processos de ordem judicial e não só”, referiu.
Sobre o assunto, o jurista Aldemiro Quintas acredita não tratar-se de questões de natureza Política, mas sim de um processo meramente consensual.
“Eu penso que não se trata de questões de natureza política, ou outras situações que a opinião pública poderá meramente olhar. Eu penso tratar-se de um procedimento meramente consensual, é normal que agora o deputado Nuno Dala na qualidade de deputado há efectivamente uma série de imunidades que nos temos da constituição e demais leis assistem ou privilegiem todos que foram eleitos deputados no exercício das suas funções seria contrário a lei, seria outra violação da constituição e demais leis, emitir qualquer notificação sem que para o efeito solicitasse a Assembleia Nacional levantar a suspensa deste mesmo deputado”, expôs.
Fonte: CK
