O MPLA, partido no poder, acusou esta quinta-feira, 25, a oposição de ser “recauchutada”, por “continuar presa a ideias ultrapassadas” e sem solução para o desenvolvimento do País. A UNITA falou na proximidade do fim de mandato de João Lourenço para defender novo ciclo de diálogo, sem perseguições nem recriminações, onde, nos ciclos normais de alternância, o Presidente da República anterior se sinta tão seguro quanto aquele que está em funções.
O líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, afirmou, quando fazia a declaração política trimestral, no âmbito da realização da plenária que procedeu à votação final global da proposta de Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, que “esta oposição recauchutada recorre às redes sociais com discursos enganosos e está presa a ideias ultrapassadas, sem solução”,
Virgílio de Fontes Pereira denunciou existirem em Angola “alguns compatriotas que têm uma agenda oculta, com o objectivo de destabilizar as instituições do Estado”.
“Vamos continuar a dialogar com todas as forças da oposição e com a sociedade civil para resolvermos os problemas da população”, garantiu o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, que acusou a UNITA de utilizar a Assembleia Nacional como plataforma de activismo político.
Reconhecendo as dificuldades que o País atravessa, Virgílio de Fontes Pereira recordou que o Parlamento aprovou o OGE 2024, num contexto de dificuldades, olhando para a vida dos cidadãos.
O Grupo Parlamentar da UNITA, na sua declaração, defendeu a programação de um novo ciclo de diálogo.
“Acreditamos que precisamos de programar um novo ciclo de diálogo, primeiro intraparlamentar, a começar pelas lideranças, e, depois, com o senhor Presidente da República, para compreendermos melhor as motivações por detrás de certas propostas estruturantes e fortalecermos a confiança e cooperação institucional”, disse o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaca, na declaração política do seu partido.
“A situação de instabilidade mundial e a proximidade do fim de mandato do senhor Presidente da República apelam-nos a construir novos espaços de diálogo, formais e informais, para fortalecermos a unidade nacional, prevenirmos surpresas e falarmos todos numa só voz em defesa do interesse nacional”.
“Precisamos construir a Angola de todos, sem perseguições nem recriminações, uma Angola onde o Presidente da República anterior se sinta tão seguro quanto o Presidente da República em funções, seja ele de que partido for”, referiu, salientando que são necessárias “novas fórmulas, nova disponibilidade, nova atitude, nova visão, novo compromisso, para garantirem a estabilidade política e social necessárias para resolver os problemas estruturais do País”:
“Queremos construir um País novo neste tempo sempre novo, onde todos respeitam a Constituição como Lei suprema, queremos ganhar a bandeira da verdade e da verdadeira democracia, para cantarmos a verdadeira paz à volta da fogueira da reconciliação nacional”, acrescentou.
De acordo com o líder do Grupo Parlamentar, A UNITA e a Frente Patriótica Unida acreditam no poder local e na descentralização político-administrativa, sem a qual “não há autonomia, não há iniciativa local, não há criatividade e não há responsabilização dos representantes locais”.
Na sua opinião, a Divisão Político-Administrativa (DPA) “não deve servir para esconder a decisão da liderança do MPLA de negar as autarquias aos angolanos”.
“A DPA vem agora em socorro da decisão do partido de regime, de fazer a manutenção do poder a qualquer custo”, referiu.
Liberty Chiyaca disse que nunca devem perder de vista que “o maior perigo à segurança nacional neste momento é a conduta ostensiva daqueles que, sendo titulares de órgãos de soberania da República de Angola, violam sistematicamente a Constituição para manter o Estado partidário, usurpar a soberania do povo e perpetuar-se no poder pela força”.
“No Estado Democrático de Direito não se garante a segurança nacional violando a Constituição. E estamos certos que os dignos deputados saberão escrutinar a proposta para identificar e expurgar os aparentes vícios de inconstitucionalidades de que enferma”, notou.
Fonte: NJ
