Entre Janeiro e Setembro, o Governo gastou apenas 4,5 mil milhões kz (quase 2%) dos 231,8 mil milhões aprovados no OGE para as despesas com o Programa Integrado de Deseenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), iniciativa considerada pelo Presidente da República o maior programa de inclusão social no Paí8s, Programa continua coom baixa execução, apesar do agravamento da fome e da miséria no País.
Reajustado em Agosto por decisão presidencial, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) manteve a tendência de execução orçamental extremamente baixa no terceiro trimestre deste ano, apurou o Novo Jornal com base no Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (ROGE) do terceiro trimestre. De acordo com o documento, entre Julho e Setembro, o Governo gastou apenas 2,2 mil milhões Kz, equivalentes a uma prática de 1%.
Conforme contas baseadas nos ROGE dos três trimestres, entre Janeiro e Setembro, o Governo gastou apenas 4,5 mil milhões Kz (cerca de 2%) dos 231,8 mil milhões aprovados no OGE para as despesas com o PIDLCP, assumido pelo próprio Presidente da República, João Lourenço, como o maior programa de inclusão social do País, vocacionado fundamentalmente para os grupos mais vulneráveis da população, que é implementado e gerido directamente pelas administrações municipais.
Os dados oficiais revelam uma contínua subexecução dos fundos para o referido programa governamental, criado em 2018. No primeiro trimestre (Janeiro a Março), o programa teve uma execução quase nula, tendo sido utilizados pouco mais de mil milhões Kz, um valor irrelevante para um instrumento que pretende reduzir a pobreza e promover o bem-estar social. O comportamento manteve-se no segundo trimestre (Abril a Junho), em que foram consumidos somente 1,3 mil milhões Kz do total das despesas. No terceiro trimestre (Julho a Setembro), apesar de uma ligeira melhoria na execução, na ordem dos 2,2 mil milhões Kz, quase o dobro dos dois primeiros trimestres, ficou muito abaixo dos 57,9 mil milhões Kz que o Executivo devia ter gasto caso seguisse a regra da boa execução orçamental (gastar 25% da dotação a cada trimestre).
Fonte: NJ
