Luanda vai marchar pelo fim da violência contra as mulheres e meninas em Angola no dia 25 de Novembro. Várias associações nacionais, como a Mosaiko e a Ongango Feminista, estão a apelar à participação da sociedade civil nesta marcha que parte às 9:00 do Cemitério da Santa Ana em direcção ao Largo das Heroínas.
Em comunicado, as várias associações, onde se incluem também o Movimento Cívico Mudei e a ADRA, lembram que a violência contra as mulheres e meninas em Angola é um problema social grave e o seu combate por via das leis vigentes deficitário.
“Contra o corpo das mulheres e meninas são praticados vários tipos de violência, o feminicídio e as agressões sexuais”, lê-se no comunicado, que dá como exemplo o caso da jovem Charlene de 29 anos e a sua irmã: “Ela, uma jovem grávida, foi assassinada na sua própria casa e a irmã abusada sexualmente no mesmo local, na província do Zaíre, cidade de Mbanza Congo, expõem, lembrando igualmente o crime de abuso sexual cometido contra meninas na província de Benguela, como foi o caso de Lurdes Manico, 19 anos, abusada sexualmente até a morte pelo padrasto.
“A violência contra as mulheres e as meninas manifesta-se também pelo fraco financiamento em infra-estruturas escolares que as forçam a frequentar escolas sem o acesso à água, dificultando a sua higiene menstrual”, acusam os signatários desta convocação à sociedade civil para que ocupe as ruas exigindo o fim da violência contra as mulheres.
“A debilidade das maternidades (nos locais onde existem), a insuficiência de postos de saúde e as debilidades no atendimento continuam a incentivar que mais mulheres realizem partos em casa e de forma insegura”, alertam os signatários, chamando também a atenção para o deficitário acesso aos métodos anticoncepcionais.
Em 2021 foram registados mais de 7.000 mil casos de violência contra menores em Angola. No ano de 2022 foram recebidos mais de 6.243 casos de violência contra mulheres. Em 2023 foram contabilizados 902 casos em Luanda.
” Reconhecemos os desafios como a fraca preparação dos oficiais de justiça para lidar com crimes de violência cometidos contra as mulheres, além do facto de que muitas destas instituições são masculinizadas e desumanizadas. Assim como a distância entre as instituições e as comunidades. Afinal, como se explica haver apenas um centro de criminalística em Angola? Facto que dificulta o acesso à justiça as vítimas”, questionam as associações, que falam ainda de serviços de justiça “burocráticos e morosos”.
Sem as mulheres os direitos não são humanos, dizem os signatários deste documento que convida a sociedade civil a participar na marcha no próximo dia 25 de Novembro.
Fonte: NJ
