O jornalista Carlos Alberto pode ser devolvido a liberdade, nos próximos dias, caso aceite retractar-se das “ofensas” ao ex-vice-Procurador-Geral da República, Mota Liz, pedindo-lhe desculpa publicamente. Entretanto a organização internacional com sede em Nova Iorque, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) exigiu às autoridades angolanas a sua libertação imediata.
Segundo o advogado de Mota Liz, Evaristo Manico, há grande possibilidade de se firmar um acordo entre as partes que pode restituir Carlos Alberto, detido no dia 29 de Setembro, à liberdade, nos próximos tempos.
O acordo passa por uma retratação pública do jornalista a partir da cadeia onde se encontra encarcerado.
Segundo Evaristo Manico, o magistrado Mota Liz está receptivo a um novo acordo, nos termos do tribunal, mas desde que faça a sua retratação por escrito a partir da prisão e mande publicar no seu portal.
“Pelo conteúdo da retratação é que se vai decidir. Mas é preciso ser uma retratação de facto e não aquela que vimos, explicou em declarações à imprensa.
Segundo o advogado de Mota Liz, o defensor de Carlos Alberto é de opinião que o jornalista faça a retratação em liberdade, facto que a parte de ex-vice-Procurador-Geral da República se recusa a ceder.
Conforme o causídico, Carlos Alberto nega-se a fazer o pedido de desculpas nesses termos e quer fazê-lo em liberdade.
“Se Carlos Alberto se retratar nos temos que o acórdão decidiu, então nós vamos pedir ao tribunal para que o liberte. É só isso”, descreveu, assegurando que os acertos para o acordo estão a ser tratados.
Já o advogado de Carlos Alberto, Lucas Xingala, confirmou à imprensa a existência do acordo e salientou que trabalham para o efeito.
Na semana passada, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) solidarizou-se com o Carlos Alberto, encaminhado para a prisão da Comarca de Viana, onde cumpre a pena de prisão aplicada.
Recorde-se que Carlos Alberto, foi detido no passado dia 29 de setembro, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em cumprimento de um mandado de captura emitido pelo Tribunal da Comarca de Luanda, pelo facto de não ter cumprido totalmente o pedido de desculpas a Mota Liz.
Entretanto, no dia 06, o CPJ emitiu um comunicado onde exige a libertação do jornalista angolano , sublinhando que este, em primeiro lugar, “nunca devia ter sido detido e condenado”.
Nesse comunicado, citando a sua coordenadora para África, Ângela Quintal, o CPJ nota que as “leis da era colonial” para difamação e insulto devem ser revogadas “de forma urgente” para que não mais jornalistas sejam presos por estes crimes.
Fonte: NJ
