O jornalista Carlos Alberto já está em liberdade desde as primeiras horas desta segunda-feira, 14. O director do portal “A Denúncia” beneficiou do Indulto Presidencial, juntamente com outros 149 detidos em estabelecimentos presidenciais por todo o país.
Acusado pelos crimes de difamação e calúnia, Carlos Alberto foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em cumprimento de um mandado de captura emitido pela Procuradoria Geral da República.
O jornalista, que saiu sem prestar declarações à imprensa, foi condenado pela 1.ª secção da câmara criminal do Tribunal Supremo, em Outubro de 2023, a uma pena de prisão de três anos, sujeita a suspensão.
Foi beneficiado, juntamente com outros 149 reclusos, no dia 11 de Abril, com Indulto Presidencial pelo Cinquentenário da Independência e pelo Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
A Presidência avançou ter sido levado em conta “o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados”, detidos em estabelecimentos prisionais em todo o país.
“O indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da independência nacional, do dia da Paz e Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade, uma oportunidade de reintegração social e familiar”, lê-se no documento oficial, assinado hoje, pelo Chefe de Estado, João Lourenço.
Fonte: CK
