Iniciou, na última sexta-feira, a emissão gratuita do registo de nascimento, bilhete de identidade e passaporte para todos os cidadãos angolanos não documentados residentes na África do Sul, no âmbito da Comissão Multisectorial criada a título excepcional e extraordinário.
Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o processo teve início na cidade do Cabo, devendo desdobrar-se posteriormente às outras regiões como Johannesburgo, Pretória e Durban.
A comissão é chefiada pela directora geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), Maria António e integra funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores,da Justiça e dos Direitos Humanos, além de especialistas dos Serviços de Migração e Estrangeiros, (SME) e da Inteligência Externa (SIE).
“No local, a comissão constatou que as taxas molumentares dos Actos Consulares são demasiado elevadas para a realidade sócio económica e financeira da maioria dos membros da comunidade angolana residente neste país”, sublinha a nota enviada à imprensa.
Essa actividade, avança o documento, enquadra-se numa das recomendações do Executivo, que preocupada com a comunidade, predispõe se a solucionar esta problemática, na base dos pressupostos da Comissão Interministerial para Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para Massificação dos Processos de Registo de Nascimento e Emissão de Bilhetes de Identidade.
“Note-se que as autoridades sul africanas concederam excepcionalmente uma moratória até finais de Março próximo para que a comunidade regularize a sua situação migratória no país, findo o prazo arriscam-se a ser expulsos do país”, conclui o comunicado.
Fonte: JA
