O indulto concedido a 150 cidadãos condenados com metade da pena cumprida, no âmbito dos 50 anos da independência de Angola, pelo Presidente da República, João Lourenço, começa a vigorar esta segunda-feira,14, em 19 das 21 províncias do país.
Na passada sexta-feira, 11, a secretaria de imprensa da Presidência da República referiu em comunicado que o indulto teve em conta, além do cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados.
Entre os cidadãos indultados está o jornalista Carlos Alberto, condenado a três anos de prisão por abuso de liberdade de imprensa.
A lista abrange cidadãos condenados das províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíje e Zaire.
Entretanto, a partir de agora, os 150 cidadãos arrolados no indulto presidencial deixam de cumprir a pena de prisão.
O indulto é um “acto de clemência do Presidente da República”, e este insere-se na celebração dos 50 anos da independência nacional, do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, lê-se na nota da secretaria de imprensa da Presidência da República.
Fonte: NJ
