Numa altura em que vários programas estão a ser “reavalizados” em função dos impactos cambiais, o INAGBE admite que tem tido dificuldades em pagar atempadamente as bolsas. Mas garante que os subsídios estão todos pagos até ao mês de Agosto e tranquiliza os bolseiros esternos.
Apesar do impacto das variações cambiais, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) garantiu que estão feitos os pagamentos dos subsídios dos bolseiros externos afectos ao programa do Governo de envio anual de 300 estudantes com elevado desempenho e mérito académico para estudar nas melhores universidades do mundo.
O director-geral do INAGBE, Milton Chivela, admitiu que não tem sido fácil colocar o subsídio atempadamente à disposição dos bolseiros que estão no exterior, mas garante que têm-no feito. Tanto é que os pagamentos estavam salvaguardados até ao mês de Agosto em todos os países onde estão os bolseiros, com excepção da Rússia devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.
O programa tem 44 estudantes na Rússia, dos quais 15 estão a fazer o curso de mestrado e doutoramento e 29 o curso de licenciatura. Na 4.ª edição do programa, o INAGBE tinha três estudantes na Ucrânia, mas estes já terminaram a formação.
Para salvaguardar os pagamentos dos subsídios aos estudantes no exterior, o INAGBE teve de reduzir de 700 milhões USD para 30 milhões USD desde o mês de Junho as amortizações efectuadas mensalmente a Cuba.
“Como não podemos penalizar a formação dos estudantes, tivemos de arranjar essa medida para dar continuidade. No entanto, já escrevemos para o Ministério das Finanças no sentido de solicitar os aumentos mensais para honrarmos os nossos compromissos. Se a situação continuar, negociaremos com a outra parte”, explica o director do instituto.
Recorde-se que Angola e Cuba têm uma cooperação no sector da educação e saúde que já vem desde a independência. No entanto, dentro desta cooperação, o País paga 18 mil USD por ano ao governo cubano por cada um dos estudantes, além de um milhão USD em seguros de saúde (para todos), e 500 USD mensais de complemento para cada angolano como subsídio.
Na altura do lançamento do programa, em 2019, o projecto estava avaliado num total de 36 milhões USD. Ou seja, custava cerca de 11 mil milhões Kz anuais, a que se soma mais um milhão USD. O primeiro valor destina-se ao pagamento de propinas e de subsídios para subsistência dos estudantes nos países de acolhimento, no entanto, com as variações cambiais, obviamente, que este valor carece de algumas revisões.
O programa deveria ser executado apenas durante a primeira legislatura de João Lourenço. Mas foi prorrogado, porque o Executivo saído das quintas eleições gerais, realizadas no dia 24 de Agosto de 2022, resolveu continuar a apoiar a implementação do programa.
Na primeira edição do programa, em 2019, o instituto enviou 68 candidatos para o exterior. No ano seguinte, o número subiu para 117 estudantes, depois para 250, no quarto ano de implementação, foi atingido o objectivo de atribuir 300 bolsas de estudo para estudantes que frequentam as melhores universidades do mundo. Contudo, nesta quinta edição, o director do instituto já avançou que não se atingiu a quota, não por falta de candidaturas, mas de candidaturas que correspondam aos requisitos.
“Ainda não temos como avançar o número actual, porque carece de homologação da ministra, mas posso dizer que não atingimos a quota por inúmeras razões”, afirmou o director do INAGBE à imprensa.
Quanto às bolsas internas, o director do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, Milton Chivela, explicou que estão a ser concluídos os pagamentos das bolsas do ano lectivo passado com uma ou outra reclamação de estudantes que não receberam o subsídio num ou noutro mês.
Fonte: Expansão
