O director do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), Francisco Castro Maria, admitiu hoje (terça-feira), em Luanda, a possibilidade de se encerrar as actividades da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD), caso se provem as acusações feitas por bispos, pastores e obreiros e que constam em cartas enviadas aos órgãos policiais.
A informação foi avançada à imprensa, após uma reunião da comissão interministerial para o acompanhamento do exercício da actividade religiosa, de crença e de culto, que abordou a situação da IURD e o processo de reconhecimento das confissões religiosas.
A 28 de Novembro, um grupo de 300 bispos e pastores angolanos anunciou a ruptura com o bispo Edir Macedo (líder da igreja), por alegadas práticas doutrinais contrárias à religião, como a exigência da prática de vasectomia, castração química, além da evasão de divisas para o exterior do país.
Em resposta, a direcção da Igreja Universal declarou que se trata de uma “rede de mentiras arquitectadas por ex-pastores desvinculados da instituição por desvio moral, de condutas e até por práticas criminosas, com o único objectivo de terem a sua ganância saciada”.
Apesar de o Ministério da Cultura não ter “tomado ainda nenhuma medida”, adiantou, perante a este “escândalo”, em caso de confirmação das acusações, a lei 12/19 de 14 de Maio, da Liberdade de Religião, no seu artigo 48, estipula a suspensão, revogação do reconhecimento e extinção da seita, em caso de necessidade de se aplicar rsta última medida, em função da gravidade dos actos criminais.
Nesse momento o INAR tem estabelecido contactos com as partes (a angolana e a brasileira), para o restabelecimento da paz na IURD.
Processo em fase de instrução
Em termos criminais, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória e sob segredo de justiça, devendo ser encaminhado para julgamento tão logo termine, segundo disse o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Waldemar José.
Reforçou que das acusações feitas e que constam nas cartas que os bispos, pastores e obreiros enviaram aos órgãos policiais, “há matérias suficientes para se despoletar um processo-crime por se tratar de crimes públicos”.
Relativamente ao processo de reconhecimento das confissões religiosas, o director do INAR informou que das mil e 800 não reconhecidas, 97 apresentaram processos de legalização, que devem ser avaliados nos próximos dias.
Diferente da antiga lei que atribuía poderes ao Ministério da Justiça para a legalização das confissões religiosas, o novo diploma transferiu essa prorrogativa ao Ministério da Cultura, através do INAR.
O país conta com 84 conficções reconhecidas.
