O acesso aos serviços de saúde em Angola poderá conhecer mudanças significativas nos próximos tempos, com o Governo a estudar a introdução de um sistema de coparticipação financeira nos hospitais públicos. A medida enquadra-se numa reforma legislativa em curso, que visa garantir a sustentabilidade das unidades hospitalares, sobretudo as de maior complexidade.
A possibilidade foi avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, durante a Conferência Economia & Mercado sobre Saúde, realizada recentemente em Luanda. Segundo o responsável, os elevados investimentos feitos pelo Estado na construção, apetrechamento e funcionamento dos hospitais exigem novas soluções de financiamento. “Fizemos grandes investimentos e a manutenção não é barata”, sublinhou.
De acordo com a proposta em análise, os cuidados primários deverão manter-se gratuitos, em conformidade com a Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde. No entanto, os serviços prestados em hospitais terciários poderão passar a incluir cobranças, numa lógica de partilha de custos entre o Estado e os utentes.
A iniciativa surge num contexto de forte pressão sobre o sistema de saúde, marcado por elevados custos operacionais, aumento da procura e necessidade de modernização contínua das infraestruturas e tecnologias médicas.
Paralelamente, o Executivo está a desenvolver um seguro nacional de saúde, com o objectivo de melhorar o acesso aos serviços e reforçar a articulação entre os sectores público e privado, promovendo maior eficiência no atendimento.
Ainda assim, a eventual introdução de cobranças deverá suscitar debate, sobretudo pelo seu impacto nas famílias de baixa renda, levantando questões sobre o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema e o princípio do acesso universal à saúde.
Fonte: CK
