O Governo Provincial de Luanda (GPL) proibiu, esta segunda-feira, a realização de eventos culturais e recreativos, espectáculos, bailes, festas e actividades religiosas em zonas residenciais e locais públicos.
O GPL informa que a decisão foi tomada na sequência de várias denúncias e reclamações feitas pelos munícipes.
Segundo o GPL, a poluição sonora provocada por eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais “perturbam o silêncio, o bem-estar e as normas de boa convivência social” e colocam em causa a saúde pública.
O GPL sustenta que estes eventos e violam o artigo 22º, do decreto presidencial 111/11, de 19 de Maio, que regula a realização de espectáculos e divertimentos públicos.
“Doravante, só serão autorizadas, pelo Governo Provincial de Luanda e pelas administrações municipais, em recintos fechados, em zonas residenciais, as actividades que possuírem condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora”, lê-se no comunicado.
O GPL avisa que “o não cumprimento das medidas acima indicadas implicará o cancelamento da actividade, para além da aplicação de outras sanções previstas no regulamento de espectáculos e divertimentos públicos”.
Apenas o Governo Provincial de Luanda e as administrações municipais têm a competência de emitir licenças de autorização para a realização de festas a nível da província, avisa o GPL, que conclui, apelando à compreensão e colaboração de todos e encorajando os munícipes a continuarem a denunciar amplamente todos os actos de poluição sonora.
Fonte: NJ
