Essa poupança com a redução do subsídio ao gasóleo é quivalente a 0,2% do PIB. Apesar da Subida do preço, o Governo vai gastar quase 2,7 biliões de kz em subsídios este ano. Produtores já anunciaram que vão repassar aumento dos custos de produção aos consumidores e os preços dos bens de consumo vão subir.
A subida em 50% dos preço do litro do gasóleo deverá permitir uma poupança de cerca de 201 mil milhões Kz, equivalente a 220 milhões USD, caso se mantenham a taxa de câmbio actual e as projecções para os preços do barril de petróleo, avançou o Ministério das Finanças ao Expansão. As poupanças equivalem a cerca de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
“As avaliações feitas apontam para uma poupança fiscal em torno de 201 mil milhões Kz, sendo que estas avaliações têm em conta informações mais actualizadas sobre o nível de subsídios em 2024, que atingiu o montante de 2,7 biliões Kz contra os 2,3 biliões Kz registados em 2023. A projecção de base para os subsídios totais, já assente no apuramento efectivo, é de 2,89 biliões Kz, prevendo que reduza cerca de 6,96% com o aumento do preço do gasóleo”, refere o MinFin em resposta a um pedido de esclarecimentos da imprensa.
Apesar do aumento de 50% no preço do gasóleo para 300 Kz, decretado esta semana, este combustível é vendido em Angola a um preço 809 Kz mais barato do que a média dos restantes países da SADC. Já a gasolina, é 820 Kz mais barata do que a média dos restantes 15 países membros da organização.
Será para patamares próximos dos 1.000 Kz por litro que o Governo deverá atirar os preços destes dois combustíveis quando, e se, finalizar a segunda vaga (após a primeira que ocorreu em 2016) de retirada gradual dos subsídios, iniciada em Junho de 2023, quando a gasolina subiu de 160 Kz para 300 Kz, e depois em Abril de 2024, quando o gasóleo passou de 135 Kz para 200 Kz.
O fim dos subsídios aos combustíveis tem sido anunciado e repetido a cada ano que passa, embora o Governo, apesar de pressionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, continuar a não divulgar um calendário para a actualização dos preços. Ao que à imprensa apurou, esta é uma questão sensível dentro do Governo, já que há governantes que defendem uma retirada imediata dos subsídios enquanto outros pretendem uma retirada gradual e mais espaçada no tempo.
Nos últimos quatro anos e meio (entre 2021 e o I semestre de 2024, os últimos dados publicados pelo MinFin), Angola gastou quase 9,1 biliões Kz na subsidiação aos combustíveis, o triplo do que o Governo executou em despesas de Educação ou Saúde no mesmo período, de acordo com cálculos da imprensa. Neste período, o Estado gastou o equivalente quase 15 mil milhões USD (às respectivas taxas de câmbio de cada um dos anos) a subsidiar o consumo de gasóleo, gasolina, gás liquefeito e petróleo iluminante. Um valor astronómico que compromete as finanças públicas ao ponto de Angola hoje para fazer obras públicas estar obrigada a pedir empréstimos ao estrangeiro, já que as receitas praticamente só servem para “bancar” o elevado serviço da dívida, salários da função pública e subsídios.
Neste período, o gasóleo foi o combustível que mais absorveu recursos públicos já que na sua subsidiação foram gastos praticamente 5,6 biliões Kz, quase tanto como aquilo que o Estado executou em Educação e Saúde juntas. Segue-se a gasolina, cuja subsidiação custou 2,6 biliões Kz. Em menor escala, o LPG (gás liquefeito) consumiu 143,7 mil milhões Kz e o petróleo iluminante 92,7 mil milhões.
O processo do fim da subsidiação deixou de pertencer ao Ministério das Finanças e está agora nas mãos do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), cujo director geral adjunto, António Feijó Júnior, em entrevista à imprensa, em Fevereiro deste ano, avançou que “o preço do gasóleo devia estar nos 900 Kz e o da gasolina a rondar os 1.000 Kz”. Esta semana, de acordo com cálculos do Expansão com base no site Globalpetrolprices.com, o preço médio da gasolina nos países da SADC era de 1,23 USD (em Angola é de 0,33 USD), enquanto o do gasóleo era de 1,22 USD (em Angola é 0,33 USD). Esta diferença faz com que os combustíveis angolanos sejam traficados para os países com os quais faz fronteiras, num negócio milionário que, de acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, o general Furtado, envolve governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, e autoridades administrativas a nível provincial e municipal.
Fonte: NJ
