O Presidente da República autorizou a abertura de um concurso limitado por convite para a aquisição de serviços de elaboração do projecto de construção do “Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais”, na província do Namibe. O projecto de construção vai custar 104,9 milhões de dólares norte-americanos.
No Despacho Presidencial que autoriza a despesa lê-se que a implementação da indústria transformadora de rochas ornamentais na província do Namibe constitui uma necessidade e prioridade nacional, tendo presente o seu impacto sócio-económico para a região e a população em geral.
É ainda aprovada pelo Chefe de Estado uma outra despesa, no valor de 1,8 milhões de dólares norte-americanos para fazer face ao serviço de fiscalização.
Ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o Presidente da República atribuiu competências para praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento, incluindo a celebração do contrato.
Fonte: NJ
