O Governo vai terminar o ano com uma missão de novas séries de Eurobonds nos mercados internacionais como colaterais para as operações que permitem captar financiamento até ao limite de 1,5 mil milhões de dólares Norte Americano.
Os títulos de divida soberana vão ser cotados na Bolsa de Valores de Londres e estão a ser emitidos em ligação com uma transacção de financiamento de swap de retorno total.
Os “Eurobonds” têm a taxa de maturidade de 27 de Dezembro de 2030 e a primeira data de pagamento de juros está agendada para Junho do próximo ano.
De lembrar que o Chefe de Estado autorizou, a 11 de Dezembro, a celebração de um acordo de financiamento com o Standard Chartered Bank, no valor de 500 milhões de dólares, com a finalidade de financiamento de despesas de apoio à tesouraria nacional.
Este valor, para além de reforçar as reservas de tesouraria, servirá, segundo o despacho assinado pelo Presidente da República, para garantir a cobertura de projectos de investimento público, e a importação de alimentos e suprimentos médicos.
Para além deste empréstimo, no último trimestre o Presidente da República autorizou a celebração de mais dois acordos de financiamento, que ascendem aos mil milhões de dólares.
Um dos empréstimos autorizados em Outubro pelo Presidente da República, sob a forma de Swap de retorno total ao abrigo do ISDA (International Swaps and Derivatives Association), vale 600 milhões USD e foi negociado com o J.P Morgan Valores Mobiliários, que tem sede nos Estados Unidos e agências um pouco por todo o mundo. Este acordo sofreu agora alterações, passando a ser garantido por uma emissão de obrigações do tesouro, para assegurar os recursos financeiros necessários para atender às necessidades de tesouraria.
O outro empréstimo, no valor de 400 milhões USD, terá sido feito através da abertura de uma linha de crédito junto da corretora sul-africana Rand Merchant Bank.
O Novo jornal consultou um especialista neste tipo de operações para perceber o que empréstimos como este significam e os perigos que o País corre se não conseguir cumprir prazos, bem como os custos finais que representam estes financiamentos junto de corretoras.
O economista, que preferiu não ser identificado, explicou que a operação swap é um tipo de contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de pagamentos futuros, baseados em diferentes condições preestabelecidas. Esse tipo de operação é comumente utilizado para gerir riscos financeiros, como o risco de taxa de juros ou risco cambial.
Existem diferentes tipos de swaps, sendo os mais comuns o Swap de Taxa de Juros, em que as partes trocam pagamentos baseados numa taxa de juros fixa por uma taxa de juros variável (ou vice-versa). Por exemplo, uma empresa ou um país pode ter uma dívida com taxa de juros variável e querer fixar esse custo, trocando pagamentos com outra parte que tenha uma dívida com taxa fixa; o Swap Cambial, em que as partes trocam fluxos de pagamentos em diferentes moedas. Isso é usado por empresas ou países que têm exposições a riscos cambiais e querem proteger-se contra flutuações nas taxas de câmbio; o Swap de Commodities, em que as partes trocam fluxos de pagamento baseados no preço futuro de uma commodity, como petróleo, gás, ou metais. Esse tipo de swap é comum em empresas ou países que lidam com grandes volumes de commodities e buscam reduzir a incerteza em relação aos preços; e, por último, o Credit Default Swap, um tipo de contrato de swap em que uma das partes paga uma taxa periódica à outra em troca de protecção contra o risco de inadimplência (incumprimento) de um activo (como um título ou uma empresa).
Esses contratos são negociados principalmente no mercado de balcão (OTC – over-the-counter) e podem ser personalizados conforme as necessidades das partes envolvidas. O principal objectivo do swap é gerir riscos, como flutuações de juros, câmbio ou preços de commodities.
Segundo o especialista, “não fica muito claro o porquê de o MINFIN realizar este tipo de operação que é mais adequada (utilizada) para bancos centrais e fundos soberanos, que normalmente são responsáveis pela gestão de poupanças (reservas internacionais)”.
A única explicação plausível, defende, “é a incapacidade do MINFIN aceder ao mercado de capitais internacional para realizar operações normais de captação de crédito. Assim, recorrem as operações swaps como último recurso para captar recursos financeiros a custos mais elevados e mediante o depósito de reservas (no valor igual da operação) que acabam por diminuir as RILs do país a disposição do BNA para conduzir a sua política cambial”.
O risco de uma operação swap para o Tesouro Nacional, segundo este especialista, “envolve principalmente flutuações de mercado (taxas de juros, câmbio), riscos de crédito e operacional, e impactos fiscais ou reputacionais em caso de perdas significativas”.
O economista acrescenta que a gestão desses riscos é fundamental para evitar impactos negativos sobre as finanças públicas.
“No caso de Angola, o principal é o risco da taxa de juro que é bastante elevada. Há também a potencial de perda de rendimentos das reservas quando são entregues como garantia para a realização da operação swap”, esclarece.
Fonte: NJ
