A pressão sobre a dívida diminui em 2025, mas o pesadelo para os cofres do Público continuam vivos. Para pagar dívida é preciso contrair novos emprestimos e as incertezas internacionais estão a tirar os juros para cima.
O Governo terá de pagar 3.576,9 milhões USD em dívida interna e externa no II trimestre, valor equivalente a 27% dos 13.416,2 milhões USD que está previsto ser desembolsado pelos cofres públicos em todo o ano de 2025, de acordo com contas do Expansão com base no Plano Anual de Endividamento para este ano.
E se a entrada em 2025 compreendia um menor esforço no pagamento do serviço da dívida, o II trimestre representa um esforço adicional. Ainda assim, trata- -se de um valor mais baixo do que os 4.647,5 milhões USD projectados para o IV trimestre desde ano.
Angola deverá, assim, gastar cerca de 3.500 milhões USD a menos no pagamento de juros e amortizações de dívida em 2025 face ao ano passado. Esta queda surge depois de três anos em que o País esteve obrigado a pagar mais de 17,0 mil milhões USD anuais em juros e amortizações pela sua dívida interna e externa devido à retoma dos pagamentos suspensos pelas moratórias concedidas em 2020 e 2021 por credores do G20 e da China no âmbito da Covid-19.
Apesar desta folga face aos últimos três anos, o “pesadelo” do serviço da dívida continuará a fazer- -se sentir nos cofres públicos, este ano também pressionados pelas celebrações dos 50 anos da independência e com a vontade do Executivo em inaugurar dezenas de obras e projectos para assinalar essa data, ainda que este plano ainda não tenha sido apresentado publicamente. Assim, para continuar a pagar dívida e alguma má despesa (não são conhecidos cortes significativos nas “gorduras” do Estado) o Governo irá continuar a endividar- -se – 49% das despesas do OGE são para pagamento da dívida – sobretudo lá fora, num cenário internacional cada vez mais difícil.
Isto porque a contratação de financiamentos está fortemente pressionada pelas incertezas externas provocadas pelo “furacão” Donald Trump, que se tem reflectido na queda dos preços do barril de petróleo para valores próximos dos 70 USD, que é o preço de referência inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025. E por cada 5 USD a menos que se verificar no preço do barril, de acordo com dados do MinFin, o défice duplica dos já previstos 1,5% para 3,0% do PIB, no caso de permanecer nos 65 USD e por ai afora.
“Amortizar dívida com a emissão de nova dívida é normal e uma boa opção, desde que os novos financiamentos contraídos tenham condições mais favoráveis, o que reduzirá os encargos com a dívida. No caso concreto de Angola, que está sobreendividada, é necessário reduzir o stock da dívida, ou seja, fazer com que o valor das amortizações da dívida seja superior ao valor dos novos empréstimos contraídos”, admite Álvaro Mendonça.
O economista alerta que é imperativo baixar o stock da dívida pública, mas o cenário de défice orçamental “torna isso mais complicado”. “Metade das receitas do Estado são para pagar aos credores e a outra metade tem de pagar tudo o resto, desde os salários da Função Pública às despesas e investimentos mínimos necessários para que o Estado se mantenha em actividade. A solução passa então por um maior controlo da despesa pública não produtiva, sobretudo pela redução de despesas supérfluas, como viaturas, deslocações ao estrangeiro, eventos, etc., já para não falar de algumas obras públicas que custam milhões e em nada contribuem para o crescimento do País. Sem maior equilíbrio das contas externas e sem a redução do défice orçamental, a situação só poderá agravar-se. Como, aliás, alerta o FMI”, remata.
Fonte: Expansão
