O Chefe de Estado autorizou uma celebração de um acordo de financiamento com o Standard Chartered Bank, no valor de 500 milhões de dólares, com a finalidade de financiamento de despesas de apoio a tesouraria Nacional.
Este valor, para além de reforçar as reservas de tesouraria, servirá, segundo o despacho assinado pelo Presidente da República, para garantir a cobertura de projectos de investimento público, e a importação de alimentos e suprimentos médicos.
À ministra das Finanças é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a celebração e assinatura empréstimo e toda a documentação com ele relacionada, em nome e representação da República de Angola.
Para além deste empréstimo, no último trimestre o Presidente da República autorizou a celebração de mais dois acordos de financiamento, que ascendem aos mil milhões de dólares.
Um dos empréstimos autorizados em Outubro pelo Presidente da República, sob a forma de Swap de retorno total ao abrigo do ISDA (International Swaps and Derivatives Association), vale 600 milhões USD e foi negociado com o J.P Morgan Valores Mobiliários, que tem sede nos Estados Unidos e agências um pouco por todo o mundo. Este acordo sofreu agora alterações, passando a ser garantido por uma emissão de obrigações do tesouro, para assegurar os recursos financeiros necessários para atender às necessidades de tesouraria.
O outro empréstimo, no valor de 400 milhões USD, terá sido feito através da abertura de uma linha de crédito junto da corretora sul-africana Rand Merchant Bank.
A imprensa consultou um especialista neste tipo de operações para perceber o que empréstimos como este significam e os perigos que o País corre se não conseguir cumprir prazos, bem como os custos finais que representam estes financiamentos junto de corretoras.
O economista, que preferiu não ser identificado, explicou que a operação swap é um tipo de contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de pagamentos futuros, baseados em diferentes condições preestabelecidas. Esse tipo de operação é comumente utilizado para gerir riscos financeiros, como o risco de taxa de juros ou risco cambial.
Existem diferentes tipos de swaps, sendo os mais comuns o Swap de Taxa de Juros, em que as partes trocam pagamentos baseados numa taxa de juros fixa por uma taxa de juros variável (ou vice-versa). Por exemplo, uma empresa ou um país pode ter uma dívida com taxa de juros variável e querer fixar esse custo, trocando pagamentos com outra parte que tenha uma dívida com taxa fixa; o Swap Cambial, em que as partes trocam fluxos de pagamentos em diferentes moedas. Isso é usado por empresas ou países que têm exposições a riscos cambiais e querem proteger-se contra flutuações nas taxas de câmbio; o Swap de Commodities, em que as partes trocam fluxos de pagamento baseados no preço futuro de uma commodity, como petróleo, gás, ou metais. Esse tipo de swap é comum em empresas ou países que lidam com grandes volumes de commodities e buscam reduzir a incerteza em relação aos preços; e, por último, o Credit Default Swap, um tipo de contrato de swap em que uma das partes paga uma taxa periódica à outra em troca de protecção contra o risco de inadimplência (incumprimento) de um activo (como um título ou uma empresa).
Esses contratos são negociados principalmente no mercado de balcão (OTC – over-the-counter) e podem ser personalizados conforme as necessidades das partes envolvidas. O principal objectivo do swap é gerir riscos, como flutuações de juros, câmbio ou preços de commodities.
Segundo o especialista, “não fica muito claro o porquê de o MINFIN realizar este tipo de operação que é mais adequada (utilizada) para bancos centrais e fundos soberanos, que normalmente são responsáveis pela gestão de poupanças (reservas internacionais)”.
A única explicação plausível, defende, “é a incapacidade do MINFIN aceder ao mercado de capitais internacional para realizar operações normais de captação de crédito. Assim, recorrem as operações swaps como último recurso para captar recursos financeiros a custos mais elevados e mediante o depósito de reservas (no valor igual da operação) que acabam por diminuir as RILs do país a disposição do BNA para conduzir a sua política cambial”.
O risco de uma operação swap para o Tesouro Nacional, segundo este especialista, “envolve principalmente flutuações de mercado (taxas de juros, câmbio), riscos de crédito e operacional, e impactos fiscais ou reputacionais em caso de perdas significativas”.
O economista acrescenta que a gestão desses riscos é fundamental para evitar impactos negativos sobre as finanças públicas.
“No caso de Angola, o principal é o risco da taxa de juro que é bastante elevada. Há também a potencial de perda de rendimentos das reservas quando são entregues como garantia para a realização da operação swap”, esclarece.
Fonte: NJ
